Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado da última quinta-feira, 22, a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) disse que, entre os três Estados do Sul, apenas Santa Catarina ainda não tinha aderido ao Programa Pé de Meia, do Governo Federal.
Ela, na condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, cobrou da Secretaria de Educação do Estado a inscrição até o dia 25 de fevereiro, data limite para a inscrição.
Mas o Governo do Estado de Santa Catarina informou que, um dia antes da fala da deputada na Alesc, ou seja, na quarta-feira, 21, já tinha aderido ao programa Pé de Meia. O cadastro de Santa Catarina na página do MEC foi confirmado às 16h19 daquele dia.
Disse também que “a habilitação dos estudantes elegíveis ao programa será realizada pelo Ministério da Educação (MEC), mediante cruzamento das informações de matrícula com as informações disponíveis no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 13 de março”.
A deputada se baseou numa matéria publicada pelo Governo Federal na quarta-feira, 21, mas que havia sido postada às 15h51, horário esse anterior a confirmação do cadastro do Estado no site do MEC e provavelmente não buscou tal informação na Secretaria de Estado da Educação.
Além das redes estaduais, municipais e distrital, podem aderir as instituições da rede federal, como institutos federais e universidades, que também ofertam o ensino médio.
Veja a tela do site na hora da confirmação de Santa Catarina no programa Pé de Meia:
