Com foco em bombas medidoras de combustíveis, fiscais do Instituto do Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) estão a campo para a Operação alusiva a Semana do Consumidor. O objetivo é verificar se os consumidores estão recebendo a quantidade certa de combustível e se as bombas seguem os requisitos de segurança e meio ambiente, como a integridade da mangueira e dos bicos de abastecimento. A Operação Especial ocorrerá até 15 de março, Dia do Consumidor. Serão visitados estabelecimentos de várias regiões e cidades do estado.
A ação conta com a parceria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que avalia a qualidade dos combustíveis e, do Procon dos Municípios que verificam questões como os preços, forma de pagamentos e as informações nas placas e nas bombas. Na última semana, fiscais estiveram em postos de Joinville e Jaraguá do Sul, Norte do Estado.
O presidente do Imetro, Alexandre Soratto, reforça a importância destas fiscalizações. “São ações imprescindíveis para o combate das fraudes metrológicas que tanto prejudicam a concorrência leal, nesse mercado”.
Nestas regiões, foram fiscalizados 8 postos, dos quais, cinco bombas de combustíveis foram reprovadas por irregularidades formais, que não apresentavam prejuízos ao consumidor, uma foi interditada por medida de segurança, pois apresentava vazamento interno e uma interditada por erro de vazão, em desfavor ao consumidor, em 120 ml.
O diretor de Metrologia do Imetro, Hercílio de Oliveira Bez destaca a importância da fiscalização. “Para garantir a segurança das bombas e a medição correta em relação ao combustível que está sendo pago. Fiscais fazem a verificação metrológica do equipamento para garantir que as bombas de combustível estejam em conformidade com as legislações do Inmetro, em relação à medição e segurança para o consumidor”, diz.
Nos casos de irregularidade, que cause prejuízo ao consumidor, a bomba é interditada, lavrado um auto de infração e o empresário tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa.
*Texto com informações do Imetro-SC
