Não é segredo para ninguém que o advogado e deputado estadual Ivan Naatz (PL) tem como prioridade nesse momento conseguir ser o escolhido para substituir o desembargador Sebastião Evangelista no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Mas para isso ele precisa passar por uma votação dentro da OAB catarinense para, pelo menos, estar na lista tríplice para que seu nome seja apreciado pelo governador Jorginho Mello (PL), que é quem vai indicar o novo desembargador do TJSC.
Até lá, Naatz tem se dedicado ao seu escritório de advocacia, aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado e também no lançamento do seu terceiro livro jurídico.
O primeiro evento de lançamento aconteceu na noite de segunda-feira, 9, no Auditório da Biblioteca do Campus 1 da Universidade Regional de Blumenau (Furb).
Com o tema “Assédio Processual – O abuso do direito de Demandar”, a nova obra faz parte de uma pesquisa de Doutorado que aconteceu em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade.
Segundo Naatz, o assédio processual consiste em utilizar os processos judiciais com o objetivo de perseguir ou intimidar outra pessoa, muitas vezes sabendo que esta é inocente ou que não dispõe de condições para se defender adequadamente.
“O tema ainda está em debate na jurisprudência e na doutrina catarinense. Temos várias modalidades de controle de ações judiciais para as quais existe regulamentação no Código de Processo Civil, mas o assédio processual, em si, não tem regulamentação. É uma modalidade nova que certamente vai entrar no mundo jurídico brasileiro e esse livro desperta para esse tema”, destacou.
Já o Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Furb, professor Feliciano Alcides Dias, considerou a obra relevante para o debate no meio acadêmico jurídico, principalmente por ser fruto de pesquisa e também por abordar um tema atual e preocupante, que é o excesso de judicialização no Brasil.
Além dos três livros jurídicos, Naatz também é autor da obra “CPI dos Respiradores- O maior caso de fraude e corrupção no Estado de Santa Catarina”, lançado em 2021, e que analisa o histórico e resultado da investigação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito, onde foi o proponente e relator na Alesc, em 2020.
ELEIÇÃAO DE 2026
Mesmo o Quinto Constitucional sendo a prioridade de Naatz, ele não descarta buscar a reeleição em 2026 caso não consiga a vaga de desembargador do TJSC.
Para a disputa de deputado estadual, Ivan Naatz já tem um concorrente direto dentro do PL catarinense. é o ex-prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, que hoje ocupa o cargo de secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil.
Além de Naatz, Blumenau elegeu em 2022 os deputados estaduais Napoleão Bernardes (PSD), Marcos da Rosa (UB) e Egídio Ferrari (PL), que em 2024 deixou a Alesc para assumir o cargo de prefeito municipal.
Então, teoricamente, Naatz teria muita chance de reeleição, mesmo que Hildebrandt também concorra a uma cadeira na Alesc.
Mas o PL blumenauense passa por uma crise de identidade, pois a ala bolsonarista do Partido Liberal de Santa Catarina identifica vê os principais membros do partido como apenas usuários da imagem de Jair Bolsonaro para conseguir se elegerem.
Apesar da falta de sintonia política entre Ivan Naatz, Mário Hildebrandt e Egídio Ferrari, todos são crias do governador Jorginho Mello e muito provavelmente será ele quem vai dizer como o PL de Blumenau deva conduzir a eleição do ano que vem para que a sua reeleição não seja a maior prejudicada dessa situação.
