No encontro que deputados federais tiveram com representantes do setor de eventos em Brasília nessa quarta-feira, 27, o deputado catarinense Jorge Goetten (PL) defendeu que fosse mantido o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) ao menos até o fim de 2027.
O Governo Federal colocou a possibilidade de encerrar o programa quando enviou uma Medida Provisória ao Congresso Nacional pela extinção gradual do Perse até 2025. Para Goetten, a medida adotada pelo Executivo significa o não cumprimento do acordo com o Congresso.
“Não deveríamos estar aqui discutindo um assunto que já estava acordado e resolvido. Acabar com o Perse é dar calote no setor e o Congresso não vai permitir”, ressaltou Goetten.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou que o gradativo fim do Perse seria necessário para os cortes no orçamento.
Já a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que é a relatora do projeto na Câmara, explicou que o retorno do programa aos cofres públicos já é suficiente pela sua manutenção. “O Perse gerou 20 bilhões de reais aos cofres públicos. Ele se paga”, afirmou.
O governo federal chegou a apresentar um novo projeto de lei, remodelando o programa, mas o texto não agradou os parlamentares e nem o setor por prever uma grande redução dos incentivos.
Manutenção de empregos
Originalmente, o programa foi criado para auxiliar as empresas com as perdas durante a pandemia da Covid-19. No entanto, o Perse se mostrou extremamente eficiente ao longo do tempo.
“O parcelamento facilitado dos débitos e a redução de alíquotas deixou o setor respirar e sobreviver à pandemia”, explicou Jorge Goetten.
Conforme dados do IBGE e do Ministério do Trabalho, em 2023 o segmento de eventos registrou crescimento de 400%. Foram gerados 30 mil vagas de empregos.
