O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na segunda-feira, 6, na Associação Comercial de São Paulo que há vontade política do Congresso Nacional e do Governo Lula em votar a reforma tributária no primeiro semestre, mas ainda falta ao Planalto estabilizar uma base de apoio.
“O governo ainda não tem uma base consistente, nem na Câmara e nem no Senado, para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional”.
Lira afirmou que o grupo de trabalho da Câmara deverá agilizar a construção de um texto minimamente consensual, para depois ser levado ao Plenário. Ele reconheceu que o debate exigirá paciência, porém disse haver disposição na Casa. “O importante é que a gente não olhe para a reforma do umbigo de cada um”, afirmou Lira.
Lira também reiterou que não haverá revisão de leis importantes aprovadas pelo Congresso na legislatura passada, como a reforma trabalhista e a independência do Banco Central.
O presidente afirmou que espera do governo um texto equilibrado sobre a nova âncora fiscal do País, cujo projeto de lei complementar que deve ser enviado à Câmara em agosto, como manda a Emenda Constitucional 126.
Segundo Lira, isso foi fruto de negociação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários no final do ano passado. Perguntado sobre os juros básicos da economia (Selic), Lira disse que críticas recentes feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do governo não contribuem para a redução da taxa.
“O que é que trouxe para benefício dos juros a discussão do fim da independência do Banco Central? Temos de deixar de falar para nossas bolhas, sejam elas quais forem”, afirmou.
ELE QUER O SEMIPRESIDENCIALISMO
Arthur Lira defendeu ainda a aprovação do semipresidencialismo no Brasil. Segundo ele, o sistema permite uma melhor divisão de responsabilidades entre o Congresso Nacional e o presidente da República na condução do governo. No ano passado, um grupo de trabalho da Câmara recomendou a adoção desse sistema de governo.
“Nossa Constituição é parlamentarista. O semipresidencialismo seria essencial para a gente sair desse emaranhado do presidencialismo de coalização, muitas vezes confundido com um toma-lá-dá-cá. Não é razoável que a gente não procure um modelo mais adequado”, acrescentou.
O semipresidencialismo é um sistema em que um presidente eleito pelo voto popular indica um primeiro-ministro no Congresso para implementar o programa de governo vencedor nas eleições.
Lira acredita que o sistema poderá ser adotado em breve à medida que o número de partidos cair com o fim das coligações e o surgimento das federações partidárias, que deve ocasionar uma diminuição partidária considerável.
