Insatisfeito com a distribuição de verbas no Ministério da Saúde, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, pediu que o médico sanitarista Nésio Fernandes fosse exonerado do cargo de secretário de Atenção Primária à Saúde.
Nésio, que é natural de Tubarão, no sul do Estado, foi nomeado em janeiro de 2023. Ele já foi chefe na Secretaria de Saúde da cidade de Palmas, no Tocantins, e de 2019 a 2022 foi secretário de Saúde do estado do Espírito Santo.
Ele é filiado no PCdoB e chegou a disputar as eleições para deputado estadual pelo Tocantins em 2018, mas não foi eleito. Em março de 2022, ele foi eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Nésio tem experiência em saúde pública, com experiência na área de Saúde Coletiva, principalmente nos programas da saúde da família e comunidade, formação médica, educação permanente em saúde, inovação tecnológica, ciência de dados, software livre, gestão da saúde e hansenologia.
No Ministério da Saúde, ele ficou encarregado de gerenciar políticas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao programa Mais Médicos. Desde o fim do ano passado ele vinha sendo pressionado para que fizesse a liberação de verbas parlamentares do Ministério.
E no começo do mês de fevereiro Arthur Lira enviou um requerimento de informações (RIC) destinado à ministra da Saúde questionando os critérios para a distribuição de verbas para serviços de média e alta complexidade (MAC) e de pagamento de emendas parlamentares.
Além de Lira, assinaram esse requerimento os líderes do PL, PSDB, União Brasil, PDT, Republicanos, Podemos e PL.
Esse tipo de requerimento não é um documento que geralmente o presidente da Câmara costuma usar, mas por quererem indicar um novo responsável pela distribuição de verbas, os parlamentares não exitaram em usar a ferramenta como forma de pressão.
O problema é que o Governo Federal cedeu e o médico catarinense não faz mais parte dos quadros do Ministério da Saúde. A confirmação veio na sexta-feira, 23, com a publicação no Diário Oficial da União da exoneração de Nésio Fernandes do cargo de secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
Para o lugar dele foi nomeado o também médico Felipe Proenço e a assessoria do Ministério da Saúde negou que a mudança tenha sido motivada por alguma pressão interna ou externa.
