Operação deflagrada ontem, 28, bloqueou 606 sites e 19 aplicativos de streaming pirata. Esta é a sexta fase da mobilização internacional (Operação 404), realizada em uma parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), polícias civis brasileiras e agências do Reino Unido, Peru, Estados Unidos e Argentina.
No Brasil, são cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, 238 bloqueios de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdos em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Nos demais países participantes, estão sendo bloqueados aproximadamente 368 sites e cumpridos dois mandados de busca e apreensão.
Os alvos são investigados pelos crimes de violação de direitos autorais, lavagem de capitais e associação criminosa.
Estratégia
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação 404.6 está prevista como uma das entregas do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que visa promover maior segurança ao ambiente de propriedade intelectual no Brasil.
Em coletiva de imprensa, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Alesandro Barreto, destacou que “as ações precisam ser contínuas”.
“Ainda temos muita coisa para fazer em relação ao enfrentamento à pirataria. É importante acabar com essa romantização de como é tratada a pirataria. É crime e deve ser enfrentada, porque não é apenas a violação do direito do autor. É o crime de associação criminosa, que tem lavagem de capitais e outros crimes correlatos, que trazem prejuízo imenso para a nossa sociedade”, afirmou, em nota do ministério.
Operação 404
A Operação 404 iniciou em 2019 e, desde então, já bloqueou e/ou suspendeu 2,5 mil sites e 747 aplicativos irregulares de streaming, incluindo jogos, música e conteúdo audiovisual. Ao todo, já foram cumpridos 152 mandados de busca em cinco países. No Brasil, já houve buscas em 20 estados brasileiros.
Esta é a terceira fase da operação realizada em 2023 e a que tem o maior número de sites bloqueados.
*Texto do Portal Tele.Síntese
