O governador Carlos Moisés anunciou na sua rede social que a data para a audiência pública para apresentar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Transporte Público Aquaviário de Passageiros na Grande Florianópolis está marcada para o dia 12 de dezembro, às 10h, no Teatro Pedro Ivo, na Capital.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, Thiago vieira, “essa foi uma das nossas prioridades na Infraestrutura. É inacreditável que as únicas ligações com o continente sejam rodoviárias: três pontes por onde passam 170 mil veículos diariamente, sendo 75% das viagens motivadas pelo trabalho”.
A audiência pública é um dos últimos passos que antecedem a licitação para a concessão modal. Passada essa etapa e a consulta pública, o processo vai para a análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) para que depois possa se fazer a licitação.
O estudo feito pelo Governo do Estado apontou viabilidade para duas rotas, com tarifas de, no máximo, R$ 6,50. De Barreiros ao Centro de Florianópolis, com trajeto com 28 minutos de duração, e de da Beira-Mar de São José ao Centro de Florianópolis, com trajeto com 27 minutos de duração.
Para a maior parte dos passageiros, o tempo da viagem será reduzido, em relação ao trajeto realizado por terra. Estão previstas travessias diárias de 15 em 15 minutos, entre as 5h e a meia-noite, em barcas com capacidade para 140 passageiros.
MELHORIAS
A empresa que vencer a licitação deverá construir três terminais de passageiros, com estrutura moderna, píer flutuante, rampa de embarque, espaços comerciais, praça de alimentação, estacionamentos e integração com o modal rodoviário.
Em Florianópolis, por exemplo, a estação aquaviária ficará ao lado do CentroSul e contará com acesso ao TICEN por meio de passarela. Em contrapartida, o Estado aportará R$ 259 milhões, pagos à empresa ao longo de quatro anos.
O EVTEA
O caminho para a concessão do Transporte Público Aquaviário Intermunicipal de Passageiros começou em 2020, quando a SIE firmou parceria com o BID para estudar a viabilidade do modal.
Foram mapeados cinco possíveis rotas e a audiência pública vai apresentar um estudo posterior, ainda mais aprofundado.
Esse estudo foi realizado posteriormente pelo Grupo de Consultores, consórcio formado por seis empresas (liderado pela Moysés & Pires Sociedade de Advogados), vencedora da PMI, e todo este material serviu como base para a elaboração das minutas do edital, contrato etc.
