Um grupo de moradores da cidade de Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, estão colhendo assinaturas para encaminhar uma Petição Pública para a Câmara de Vereadores solicitando a diminuição no número de parlamentares.
Hoje a cidade tem 13 vereadores, mas pode chegar até o número de 17, de acordo com o último Censo de 2023.
O grupo quer que esse número seja diminuído para nove e pretende colher cerca de 10 mil adeptos para poder encaminhar o documento para a Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Hoje Concórdia tem pouco mais de 75 mil habitantes e essa petição precisa ter, no mínimo, 1000 assinaturas, mas os organizadores pretendem buscar mais de 10% do número de moradores para dar peso à Petição Pública.
Uma Petição Pública é um instrumento onde a população faz um pedido de modo formal, por meio da assinatura de um requerimento por escrito, para que seja apreciada pelos parlamentares um determinado assunto. Mas essas assinaturas serão analisadas e todas terão que ser aceitas por uma comissão.
Ainda não há um prazo para a entrega do documento, mas os organizadores pretendem entregar a Petição ainda no primeiro semestre. Se for mudado o número de vereadores, provavelmente valerá apenas a partir de 2029 por não haver tempo hábil para a mudança já a partir de 2025.
