A OAB/SC será sede de mais um grande evento nos dias 27 e 28 de julho, o Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. A palestra inaugural será realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Facchin, sendo que o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Fernando Quadros da Silva, também é presença confirmada. O Congresso é uma parceria entre a OAB/SC e a Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (AJUFESC).
O evento terá como foco temas essenciais e atuais do Direito Previdenciário, com painéis simultâneos no Auditório e Plenário da OAB/SC e na sala da ESA/SC. “Estamos inserindo a OAB Santa Catarina na rota de grandes eventos nacionais, com conhecimento de qualidade por meio de palestrantes renomados. Por isso, é uma grande felicidade receber aqui, na casa da Ordem catarinense, o Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário”, ressalta a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
“O aprimoramento da advocacia previdenciária com base em um estudo global e moderno do Direito Previdenciário voltado para a prática e a resolução adequada dos conflitos é o objetivo principal da realização do Congresso, fruto da parceria entre a Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC) e a Escola Superior de Advocacia (ESA/SC)”, afirma o presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (AJUFESC), Leonardo Cacau.
Segundo o presidente da Comissão Relacionamento com a Justiça Federal, Jorge Mazera, o objetivo é unir a advocacia catarinense por meio de cursos e palestras, com foco no aprimoramento profissional dos advogados e advogadas que utilizam o Direito Previdenciário. “Esperamos todos os profissionais da área do Direito Previdenciário para esse grande evento. Teremos conhecimento oferecido de hora em hora e de forma simultânea, sendo uma ótima oportunidade para mais qualificação dos advogados, não apenas de Santa Catarina, mas do país todo”, completa o presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Próprio, Everson Salém Custódio.
A programação do Congresso
A abertura oficial do evento está programada para a quinta-feira, 27, às 19h, com a composição da mesa de autoridades. Às 19h30min, acontecerá a palestra inaugural com a presença do Ministro Edson Facchin, do STF. O encerramento está previsto para às 20h30min.
Na sexta-feira, dia 28, o Congresso terá início às 9h, e serão realizados cinco painéis de uma hora cada no Auditório sobre regime geral, com os seguintes temas: Pensão por Morte; Aposentadoria Especial; Benefícios por Incapacidade; Aposentadoria Programada e Regras de Transição; Segurados Especiais e Aposentadoria Rural.
Ainda neste segundo dia, o cronograma segue de forma simultânea no Plenário da Seccional catarinense com a seguinte programação: Pensão por Morte Estatutária e Cumulatividade; Contagem Recíproca e Indenização; Valor dos Benefícios: Integralidade e Paridade; Previdência Complementar Pública e FUMPRESP; Migração e Benefício Especial.
O Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC). O evento envolve ainda as comissões de Direito Previdenciário Regime Geral, de Direito Previdenciário Regime Próprio, de Direito Previdenciário Regime Complementar e de Relacionamento com a Justiça Federal da Seccional.
Mais informações: https://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2023/07/27/congresso-brasileiro-direito-previdenciario/4432
