No último sábado, 2, o deputado federal Rafael Perzenti (MDB) publicou um vídeo na sua rede social dizendo que o Ministério do Trabalho está fazendo uma perseguição contra os produtores de cebola de Santa Catarina.
Ele comenta que os fiscais estão entrando nas propriedades sem uma autorização judicial e sem a presença do produtor ou dos funcionários das propriedades. De acordo com o deputado, isso só pode acontecer em quatro situações: “em caso de flagrante delito, desastre, para prestar algum tipo de socorro ou então por determinação judicial”.
No vídeo, ele afirma também que “alguém tem que pagar o enxoval renovado com algodão egípcio do Palácio do Planalto né. Alguém tem que bancar os 164 milhões de reais gastos em viagens internacionais pro Lula e para a Janja fazer lua de mel. O objetivo não parece fiscalizar as boas práticas de trabalho. Tá muito claro que o intuito é arrecadar, tirar dinheiro de quem não tem pra bancar o luxo de quem já tem demais”.
O vídeo foi publicado depois que uma operação do grupo especial de fiscalização móvel, que contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Defensoria Pública da União, entrou em três propriedades na cidade de Ituporanga na sexta-feira, 1, para ver se havia a prática de trabalho escravo. Em duas delas nada foi encontrado, mas na terceira, segundo o MT, houve o resgate de 17 trabalhadores.
Os policiais disseram que os resgatados viviam em condições análogas às de escravo, sendo encontrado também um menor de idade no local. O valor da multa descrita no auto de infração, pela condição análoga à escravidão, é de R$ 408,25.
A fiscalização informou que os trabalhadores viviam em um local sem higiene e segurança, onde um grupo dormia num barracão para armazenar cebola. Os fiscais disseram que o local parecia um chiqueiro por conta do cheiro insuportável, onde sequer tinha camas, tinha muitos insetos e sem qualquer proteção contra chuva e ventos.
Os rapazes resgatados falaram para os policiais que a água oferecida era imprópria para beber e não tinham sequer lugar adequado para o almoço. Também não recebiam os equipamentos de proteção e não tinham suas carteiras de trabalho assinadas pelo dono da propriedade.
O ACORDO
No vídeo, Pezenti menciona uma conversa que aconteceu na cidade de Ituporanga com a Fiscalização, onde, segundo o deputado, teriam se comprometido que, a primeira visita seria orientativa e somente na segunda se faria a infração.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, nenhum acordo desse tipo foi feito, pois “a legislação trabalhista brasileira não prevê esse benefício em casos como trabalho escravo, infantil ou risco para os empregados”.
No fim da gravação Pezenti diz que “muita gente, depois dessa safra, vai parar de plantar cebola. Não são 5 ou 6 não, é muita gente que vai abandonar o barco. E quem não parar de plantar, vai diminuir a produção para não precisar mais contratar mão-de-obra… e no ano que vem, nessa mesma época, quando a cebola tiver a 15 conto o quilo no mercado, vocês começar a dar valor para o nosso agricultor”.
Vale lembrar que o MDB, partido de Pezenti, comanda três ministérios no Governo Lula: Simone Tebet no Planejamento, Renan Filho no Ministério dos Transportes e Jader Filho no Ministério das Cidades.
Mas mesmo o MDB fazendo parte da base do governo, desde o início Pezenti tem se colocado como oposição, onde somente os deputados Carlos Chiodini e Valdir Cobalchini tem votado com o governo.
Veja o vídeo do deputado federal Rafael Pezenti (MDB):
