O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) deu entrada na Câmara com o Projeto de Lei 295/23 que pede que a partir de janeiro de 2035, só poderão ser comercializados no Brasil veículos novos, nacionais ou importados, com motorização elétrica.
Segundo a proposta a regra valerá para ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário e bonde.
No caso de micro-ônibus, ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator de esteiras e trator misto, o texto define o ano de 2045 como o prazo limite para a substituição total dos motores a combustão por elétricos.
Mas já a partir de 2035, pelo menos metade da frota comercializada desse tipo de veículo já deverá ser elétrica.
Especificamente em relação a ônibus, caminhão e caminhão-trator usados em viagens de longa distância, o projeto permite a comercialização em versão híbrida (tração elétrica e combustão interna), de acordo com normas e prazos a serem definidos pelo Executivo se o projeto de lei for aprovado.
O deputado Capitão Alberto ressalta que as mudanças climáticas têm mobilizado muitos países a reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
“Considerando que o Brasil está engajado nessa busca internacional pela sustentabilidade energética e que o setor de transportes nacional é responsável atualmente por grande parcela das emissões de gás carbono, devido principalmente ao uso de óleo diesel e de gasolina, são necessárias medidas urgentes no sentido de reverter esse quadro”, destaca o deputado.
O PL 295/23 ainda será despachado para as comissões da Câmara e se não tiver a contestação de mais de 52 deputados federais, pode seguir para a apreciação do Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara para a primeira votação.
