25.9 C
fpolis
25.9 C
fpolis
quarta-feira, 7 fevereiro, 2024

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

Foto: Alan Santos/PR
Últimas notícias

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a punição a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada. O caso está ligado à reunião com embaixadores realizada pelo ex-presidente no Palácio do Alvorada em julho do ano passado.

O TSE considerou que as falas do então presidente durante a reunião caracterizaram propaganda eleitoral irregular sobre fatos inverídicos, para atingir a integridade do processo eleitoral.

Todos os ministros da Segunda Turma – Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça – confirmaram a rejeição dos recursos extraordinários sobre o assunto.

Os advogados de Bolsonaro e do PL alegaram que a Justiça Eleitoral não teria a competência para julgar o caso, e também que as manifestações do ex-presidente durante a reunião estariam protegidas pela liberdade de expressão.

Ao final, prevaleceu o voto de Dias Toffoli, relator dos recursos. Para o ministro, ficou demonstrada a relevância eleitoral do discurso de Bolsonaro, o que legitima a atuação do TSE.

Ele acrescentou que para ter conclusão diferente seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não seria possível por meio dos recursos extraordinários, que servem para julgar possíveis violações a regras da Constituição. (Agência Brasil)

Mais notícias para você
Últimas notícias

Alesc vai debater a internação compulsória de moradores de rua com dependência química

Nessa quarta-feira, 7, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas aprovou a realização de uma audiência pública para...
.td-module-meta-info { font-family: 'Open Sans','Open Sans Regular',sans-serif; font-size: 14px !important; margin-bottom: 7px; line-height: 1; min-height: 17px; } .td-post-author-name { font-size: 14px !important; font-weight: 700; display: inline-block; position: relative; top: 2px; }