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Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira, 22, na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo […]

Senado aprova PEC da Transição

O Senado aprovou na noite de ontem, 7, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi  64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara  dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas […]

Anvisa aprova vacinas bivalentes contra Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na noite de ontem, 22, o uso emergencial de duas vacinas bivalentes contra a Covid-19. Três dos cinco diretores aprovaram o uso dos imunizantes produzidos pela Pfizer para proteger contra as subvariantes da Ômicron do novo coronavírus. Consideradas de segunda geração, as vacinas bivalentes protegem contra a […]

Anvisa aprova venda de remédio contra Covid-19 em farmácias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira, 21, a venda do Paxlovid, um medicamento para tratamento da Covid-19 para adultos, em farmácias e hospitais particulares. A compra só poderá ser feita com receita. A decisão autoriza o fornecimento do medicamento para o mercado privado, com a rotulagem e bula em português de […]

BC aprova mudança para liberar compras com cartão Visa no WhatsApp

O Banco Central (BC) autorizou hoje, 18, mudança de regulamento dos arranjos de pagamento da empresa Visa. As alterações têm relação com a implementação do programa de pagamentos vinculados ao serviço de mensageria instantânea do WhatsApp (Programa Facebook Pay), que possibilitará a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago. […]

Turquia aprova lei que pode prender jornalistas por desinformação

O Parlamento da Turquia aprovou ontem, 13, uma lei que pune com até três anos de prisão jornalistas e usuários de redes sociais que espalharem o que o projeto considera informações falsas ou desinformação. A proposta foi apresentada pelo presidente Recep Tayyip Erdogan. A norma se aplica a jornais, rádios e redes de TV, assim […]

Google aprova rede social de Trump na Play Store

O Google aprovou o aplicativo de mídia social Truth Social, do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para distribuição na Google Play Store, e, segundo e empresa, deve estar disponível em breve, Lançado nos Estados Unidos na Apple App Store em fevereiro, o Truth Social não estava disponível na Play Store devido à moderação de […]

Senado aprova MP que regulamenta teletrabalho no Brasil

O Senado aprovou ontem, 3, a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Agora segue para sanção presidencial. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou […]

Câmara aprova novas regras sobre home office e vale-alimentação

A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 3, o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto foi aprovado por 248 votos a favor e 159 contrários; e agora segue para o Senado e precisa ser votada até domingo, 7, quando perde a validade. Entre outros pontos, […]