Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o perfil das principais vítimas de estupro no Brasil em 2022 revela dados alarmantes: 61,4% das vítimas tinham no máximo 13 anos, com crianças e adolescentes sendo as maiores vítimas de violência sexual. Em termos de raça, 56% das vítimas são negras (pretas ou pardas), e 68% dos […]
Reforma tributária: desafios e perspectivas para a proposta aprovada no Senado
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (08) a proposta de Reforma Tributária, uma iniciativa destinada a simplificar e modernizar o complexo sistema tributário brasileiro. A principal medida proposta é a unificação de cinco impostos federais, estaduais e municipais em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, a proposta estabelece a criação de […]