Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira, 22, na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo […]
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje, 19, o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na […]
Governo bloqueia mais R$ 5,7 bilhões do Orçamento para cumprir teto
A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou hoje (22) o Ministério da Economia. Segundo a pasta, a decisão é necessária para pagar R$ 2,3 bilhões adicionais em benefícios da Previdência Social e […]
As velhas estratégias políticas ainda funcionam?
Enquanto a discurso do Presidente de sete de setembro ecoava nos quatro cantos do Brasil e pelo mundo 59% da verba do programa Farmácia Popular era cortado do orçamento de 2023. Durante muito tempo dizia-se que as decisões mais importantes do Brasil aconteciam durante o Carnaval, quando o povo estava entretido com a grande festa […]