O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina se reuniu na noite de segunda-feira, 5, para analisar os embargos declaratórios de uma ação movida pelo partido Novo contra o partido Republicanos nas eleições municipais de 2020 em Blumenau.
Em março deste ano o Novo já tinha conseguido uma vitória na esfera estadual e ontem os magistrados apenas confirmaram a última sentença, o que acabou cassando o mandato do presidente do legislativo, vereador Egídio Beckhauser, e cancelando o registro de todas as demais candidaturas do Republicanos de Blumenau na eleição de 2020.
O processo descrevia sobre um suposto caso de candidaturas laranja do partido Republicanos na nominata feminina para a Câmara Municipal. O Novo sustentava que elas entraram apenas para cumprir os 30% de candidaturas femininas exigidos por lei sem a intenção de disputar o pleito.
No primeiro julgamento, o Republicanos tinha perdido por 7 votos a 0 e nessa segunda-feira a votação ficou em 4 votos a 3 favoráveis ao Partido Novo. Como já há jurisprudência sobre casos dessa natureza, o partido Republicanos já informou que na manhã desta terça-feira, 6, vai recorrer da decisão na esfera superior.
Nem o partido e nem o vereador definiram ainda, mas há duas possibilidades de recurso. Há o recurso de embargo de declaração e recurso especial ao TSE e ambas possuem efeito suspensivo, fazendo com que a cassação não ocorra antes de serem julgados.
Como ainda não foi comunicado pela justiça e vai recorrer sobre o caso, o vereador fica no cargo até que haja uma sentença final desse recurso movido por ambos.
Egídio Beckhauser é candidato a deputado estadual em 2022 e é considerado ficha limpa. Ele disse que acabou pagando com o mandato por causa de uma prerrogativa do seu partido em Blumenau. Egídio já foi secretário de Esportes durante o mandato do prefeito Napoleão Bernardes e Mário Hildebrand e em 2020 acabou sendo o quinto candidato a vereador mais votado da cidade, com 2733 votos.
Ele é natural de Armazém, no Sul do Estado, foi jogador do Blumenau Esporte Clube, foi técnico do Floripa Futsal, técnico dos times de futsal do Siderópolis/Unesc, Rio do Sul, Blumenau e Campo Mourão (PR) e foi coordenador das categorias de base do Clube Atlético Metropolitano.
ENTENDA O CASO
A base da denúncia foram as candidaturas de Julyana Elayne da Cunha e Josiane Perpetua Lami que, juntas, receberam 12 votos nas eleições de 2020.
O partido Novo escreveu no processo que as candidatas não participaram da eleição e nem estiveram presentes na nas convenções do Republicanos em Blumenau. Como Julyana morava em Florianópolis na data da escolha do seu nome, ela alegou que não participou da convenção porque teve problemas de sinal de internet.
Já Josiane participou da primeira convenção que escolheu o seu número, que, por engano, acabou sendo o mesmo de outro candidato. Mas na segunda reunião, quando o erro foi consertado, ela não foi.
O Novo disse que, durante toda a campanha, as duas candidatas não fizeram nenhuma publicação sobre as suas candidaturas e sequer pediram voto. Eles informaram também que sequer houve recurso depositado e utilizado na campanha de ambas.
A defesa do Republicanos e do vereador Egídio descreveu na defesa que essas informações não comprovam fraude. Sustentaram que os poucos votos e a ausência de publicações nas redes sociais não são motivos suficientes para considerá-las laranjas. Segundo o partido, elas receberam os materiais de campanha e pediram votos na cidade.
Se realmente a sentença se confirmar em Brasília, quem assume o lugar de Egídio Beckhauser é o candidato do partido Novo, Diego Nasato, que recebeu 1554 votos em 2020 e entraria pela soma da legenda partidária. O Novo já tem na Câmara o vereador Emmanuel Tuca dos Santos que recebeu 2115 votos.
