Nesta terça-feira, 22, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou aos representantes do aplicativo Telegram novo ofício com convite de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação. O e-mail foi encaminhado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov, e ao escritório de advocacia contratado para representar a empresa no Brasil.
Além de convidar o aplicativo a aderir à iniciativa, Fachin propôs a realização de uma reunião virtual no dia 24 de março com integrantes da Assessoria Especial de Combate à Desinformação do Tribunal para discutir possíveis formas de cooperação entre o Telegram e o TSE para administrar os impactos negativos das notícias falsas no cenário eleitoral deste ano.
Também foi enviada por e-mail uma versão em inglês e em português do Termo de Adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, cujo objetivo é combater fake news relacionadas à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e a todas as fases do processo eleitoral.
O TSE já havia feito o mesmo convite no último dia 9, e no dia 16 de dezembro, quando o ministro Luís Roberto Barroso ainda presidia a instituição. Até o momento, o app ainda não se manifestou.
Em fevereiro, o Tribunal assinou acordos com oito das principais plataformas digitais para combater notícias falsas sobre o processo eleitoral. São elas: WhatsApp, Instagram, Facebook, Twitter, TikTok, YouTube, Google e Kwai.
Vale lembrar que na última sexta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a suspensão do Telegram em todo o Brasil, por ignorar determinações da Corte desde o ano passado. Só no domingo, 20, após a plataforma cumprir as medidas que o uso foi liberado.
