Uma advogada catarinense foi repreendida durante uma sessão online na segunda-feira, 22, por estar com o filho chorando durante a audiência. A situação ocorreu dias após a cena de um advogado homem com o filho em sessão do Judiciário comover as redes sociais.
O caso da advogada ocorreu durante uma audiência da 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM). No vídeo, os magistrados votavam um processo quando, em determinado momento, o filho de Mallu Borges Nunes, que estava no colo dela, começou a chorar.
O desembargador Elci Simões, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), presente na sessão online, afirmou que “interferências na sala que a senhora está prejudica os colegas”.
“É uma sessão do Tribunal, não pode ter cachorro latindo e criança chorando. Então, se tiver alguma criança coloque em um lugar adequado para não atrapalhar a realização das nossas sessões”, afirmou o magistrado.
“Se a senhora tiver alguma criança, coloque no modo adequado para não atrapalhar a realização. São barulhos que nos atrapalham, tira a concentração e eu acho que isso, é preciso ver a ética da advogada”, complementa.
Minutos antes do início do bloco, a advogada havia pedido preferência para que pudesse realizar a sustentação oral dos processos, porém teve o pedido negado.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina destacou que repudia o comentário e manifestou solidariedade à mãe “pelo constrangimento enfrentado quando do exercício da advocacia”.
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A advogada Malu Borges Nunes também divulgou nota sobre o caso:
“Nós mulheres só queremos que nossa voz seja ouvida, que nos respeitem no nosso ambiente de trabalho e na sociedade. Que nossa ética profissional não seja questionada por estarmos exercendo dupla/ tripla jornada sem qualquer tipo de apoio.
A minha realidade é a de milhões de brasileiras – trabalhadora e mãe. Obviamente que se eu tivesse uma opção melhor para deixar a minha filha (que acabou de completar 6 meses e depende de mim para tudo) enquanto eu trabalho eu aderiria, pois, a maior prejudicada sou eu, que trabalho os 3 turnos para dar conta da quantidade de tarefas.
Minha ética poderia ser questionada somente se eu deixasse de cumprir prazos e realizar atos, o que não é o caso. Não sou antiética por trabalhar em home office com a minha filha no colo. O triste episódio ocorrido no TJAM – não somente quanto a fala do Desembargador Elci, mas também quanto a falta de respeito a minha preferência legal (lactante) – infelizmente somente comprova, mais uma vez, o machismo estrutural da nossa sociedade.
Isso porque, ao passo que eu fui condenada por estar com uma bebê resmungando (não chorando) na sessão, há uma semana um pai advogado teve preferência no seu processo no STJ por estar com o seu filho de 1 ano presente (matéria de repercussão nacional, inclusive). Mesmo diante da falta de compreensão com minha situação, continuarei sustentando amamentando ou com a minha filha próxima, que é o local adequado para ela”.
Já o desembargador Elci Simões disse, também em nota, que recomentou “educadamente e com todo o cuidado” para que a magistrada evitasse barulhos durante a sessão em respeito aos demais advogados.
“Em atenção a notícia ora colocada, foi realizada a devida ponderação sobre o cabimento da preferência pleiteada pela nobre advogada. Nesse ponto, em decisão colegiada, entendeu-se por indeferir o pleito, não se considerando que houvesse necessidade de priorização na pauta, ainda mais pelo fato de que a nobre causídica encontrava-se no regime de home office. Recomendou-se educadamente e com todo o cuidado evitar barulhos durante a sessão, ainda mais em respeito a presença de outros advogados em audiência pública complexa e extensa”, disse em nota.
Outro caso
Um caso semelhante a este aconteceu na semana passada, quando o advogado Felipe Cavallazzi, pai de Lorenzo, precisou levar o filho para o plenário da Corte, em Brasília. Como compartilha os cuidados da criança por ser divorciado com a mãe de Lorenzo, a única opção foi levá-lo para o plenário.
Ao observar a cena, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell decidiu mudar a ordem das pautas da corte para que o advogado pudesse apresentar todas as sustentações orais em um único bloco e, assim, liberá-lo antes do previsto.
