Os deputados estaduais repercutiram durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira, 4, o projeto apresentado pelo governador Jorginho Mello (PL) que trata da universidade gratuita em Santa Catarina.
O governador apresentou o projeto de lei para os deputados estaduais num café da manhã na Casa D´Agronômica, em Florianópolis. Essa proposta será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias e tem previsão de iniciar já no segundo semestre de 2023, após a análise e aprovação nas comissões e no plenário.
De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias, deputado Napoleão Bernardes (PSD), a proposta abre a possibilidade de estudo a muitas pessoas que antes não a teriam por questões financeiras.
“Hoje o governador Jorginho Mello apresentou aos deputados estaduais o Universidade Gratuita, um programa de Estado para educação e que vai alavancar ainda mais os fatores de competitividade de Santa Catarina”, disse Napoleão.
O deputado Emerson Stein (MDB) lembrou que muitas pessoas deixaram de estudar por não ter condições de arcar com os custos de um curso superior. “Um projeto ousado, audacioso, que inicia escalonado e até 2026 deve abranger 100% dos beneficiários atendidos”, destacou.
Napoleão Bernardes lembrou que aqueles que já estudam em universidades comunitárias e que têm dificuldades financeiras serão beneficiados. A previsão é que até 2026 cerca de 75 mil alunos sejam atendidos. “Já em 2023, aproximadamente 40% dos estudantes poderão estudar de graça”, ponderou.
Os estudantes atendidos, que são 30 mil neste ano, em 2024 podem chegar a 45 mil, e em 2025, até 60 mil. A proposta prevê que a cada dois alunos bancados pelo governo, um a mais deverá ser agraciado com bolsa disponibilizada por instituição de ensino.
Bernardes reforçou que os programas já existentes de bolsas de estudos não serão afetados pela nova proposta. Os estudantes também terão direito a apoio em até um ano após a formação.
Ainda sobre o projeto, o deputado Carlos Humberto (PL) informou que o estudante contemplado também terá que apresentar uma contrapartida ao benefício recebido. “Será através de trabalho e prestação de serviço, devolvendo a Santa Catarina o investimento que o Estado fará nesse estudante, futuro profissional”. O parlamentar destacou ainda que a ação do governador é um respeito ao compromisso assumido ainda em campanha.
