Durante a campanha para o governo de 2022, o então candidato Jorginho Mello (PL) prometeu criar bolsas de estudo para todos os alunos do sistema Acafe.
Tanto que Aristides Cimadon, que era o presidente da Acafe, foi colocado na Secretaria de Educação no Estado para tocar esse e outros projetos da pasta.
Depois de assumir, Jorginho e sua equipe começaram a fazer análises das contas do Estado para viabilizar o projeto e, se possível, coloca-lo em prática já no segundo semestre deste ano.
Mas as dúvidas e questionamentos começaram a surgir quando o governo cortou em mais de 80% o número de bolsas de estudo do ensino fundamental, médio e EJA e ainda não mostrou para os deputados estaduais de onde virá os quase R$ 500 milhões para o custeio da promessa de campanha.
Na sessão de terça-feira, 28, o deputado Fernando Krelling (MDB) pediu para que a direção das universidades vinculadas ao sistema Acafe pressionem o Governo do Estado sobre as informações do Universidade Gratuita.
Krelling quer saber quando a Secretaria de Educação enviará o projeto para a Alesc e de onde virá o dinheiro para financiar as bolsas de estudo. “Hoje estamos dando respostas vazias, sem saber se isso vai acontecer”, declarou o deputado estadual.
Já Antídio Lunelli (MDB) apoiou o companheiro de partido e disse que os alunos de ensino médio também precisam de mais recursos. Ivan Naatz (PL) informou que o tempo do projeto está “vencendo” e que poderá ser colocado em prática somente em 2024.
Nesse mês de março o Governo do Estado apresentou o Plano de Ajuste Fiscal, onde mostrou que há um rombo de aproximadamente R$ 4 milhões nas contas do Governo.
No planejamento, estão a cobrança dos devedores, que pode trazer para o caixa do Estado valores na casa dos R$ 50 milhões; revisão das isenções fiscais e desburocratização e busca de novas receitas.
O governo de Santa Catarina está na expectativa de o Congresso aprovar uma lei permitindo que estados cobrem impostos nas compras online. Se isso acontecer, o Governo do Estado também irá regulamentar essa cobrança para que os impostos desse tipo de comércio fique no estado da compra e não no estado onde a empresa está sediada.
Esse é um dos meios que pode aumentar a arrecadação de Santa Catarina, já que o poder aquisitivo do catarinense é acima da média do Brasil e Santa Catarina é um estado que tem bom volume desse tipo de comércio.
