Os áudios conseguidos pela Polícia Civil e divulgados pelo jornalista Anderson Silva, da NSC, acabaram transformando a Operação Presságio numa espécie de “batom na cueca”.
Na manhã de quarta-feira, 29, a Polícia Civil prendeu preventivamente o ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis, Ed Pereira; o ex-assessor Raul Renê Justino e outras duas pessoas ligadas a eles.
Áudios revelaram que o contador Cléber Ferreira seria o responsável pela articulação e assessorava Renê Raul Justino nos supostos desvios de recursos que deveriam ir para projetos sociais. Ele também seria o responsável por indicar os laranjas para a abertura de empresas que emitiriam as notas para o suposto desvio do dinheiro. Estima-se que pelo menos 8 empresas teriam sido criadas para receber recursos da Secretaria de Turismo da Capital.
“O homem mesmo já falou que quem vai tocar todos os contratos, todas as licitações, a porra toda sou eu. Não tô nem alarmando, Cléber, mas vai ser aquele ano maravilindo, sabe? Vou ficar quieto, até para não dar zebra”, disse Renê num dos áudios.
Pouco mais de um mês depois, Renê acabou nomeado para ser o novo Diretor de Projetos e Políticas Culturais da Fundação Franklin Cascaes. Entre 2022 e 2023 três MEIs emitiram notas fiscais no valor de R$ 78 mil que, mais tarde, teriam sido sacados por Renê e levados à Ed Pereira.
A Polícia descobriu também que Ed Pereira teria articulado um suposto favorecimento para a empresa Tendas Catarinenses, de Palhoça, que participou de uma licitação para a instalação de tendas junto ao Centrosul. A Polícia diz que Ed repassou a Renê dois orçamentos e uma gravação com orientações para a elaboração de um termo de referência para a licitação.
A gravação teria sido um áudio do dono da empresa que mostra que ele deu orientações de como a licitação deveria acontecer. “Não vamos colocar que é de lona. Certo? Vamos colocar que é só um galpão de armazenagem galvanizado a fogo, entendeu? Não vamos falar que é de lona, entendeu? E prazo de entrega até dia 20 de… até dia 10 de janeiro, entendeu? Tem que entregar esses oito módulos de 15×15. Entendeu? Não vamos colocar lona! Que aí nós tira muita gente da parada, entendeu? E o local de montagem, o Centrosul, na beira da praia, que aí o povo fica com medo”.
Por fim, a empresa foi a única a participar de um pregão para a instalação de oito tendas que abrigaram carros alegóricos de escolas de samba de Florianópolis. O contrato permanece em vigor, com os valores sendo pagos à empresa através do Fundo Municipal de Turismo.
SISTEMA BÚSSOLA
A Prefeitura de Florianópolis tem um sistema chamado de “Bússola” para registros de projetos e suas prestações de contas no uso dos recursos do município.
Num dos áudios repassados por Raul Renê Justino a Ed Pereira, ele diz que “esse sistema seria facilmente manipulável, sem deixar vestígios que pudessem ser desvendados pela Controladoria do Município ou mesmo por eventual investigação policial”.
Renê diz também que “não, beleza, só que a gente vai botar as coisas amanhã, tá. Então eu fiz uma pequena sacanagem na publicação de propósito para facilitar a nossa vida. Que eu botei o nome dos projetos e não da entidade, até para não aparecer as entidades que foram contempladas três vezes, tá! Então, o que acontece: o nome dos projetos a gente muda no Bússola com uma facilidade absurda, absurda tá! Muito fácil de fazer isso. Eu fiz isso de propósito para poder fazer jogo, porque eu sabia que poderia dar uma merda porque, né, porque todo ano dá. Então eu fui esperto nisso!”.
A Prefeitura Municipal de Florianópolis disse que vai auditar, através da sua Corregedoria, os indícios de irregularidades nos processos internos. Disse também que o sistema não facilitou as ações, mas sim ajudou a detectar as irregularidades.
