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Câmara dos Deputados terá apenas 9 sessões durante o período das eleições de 2024

A Câmara dos Deputados terá apenas nove sessões plenárias deliberativas entre os meses de agosto e setembro, durante o período eleitoral de 2024. Um comunicado da Mesa Diretora da Casa mostrou que os parlamentares vão se reunir nos dias 12, 13, 14, 26, 27 e 28 de agosto e nos dias 9, 10 e 11 de setembro.

A partir da segunda quinzena deste mês de julho os deputados irão se concentrar no pleito municipal, onde cerca de 70 deles devem concorrer como candidatos a prefeitos ou vice-prefeitos nas suas cidades.

A previsão é que em 2024 o ritmo dos trabalhos sejam um pouco menos lento, pois em 2022, nas eleições presidenciais, os deputados se reuniram 7 vezes em agosto e nenhuma vez em setembro, voltando aos trabalhos normais somente no dia 30 de outubro daquele ano.

Já nas eleições de 2020, a velocidade das atividades legislativas foi mais intensa. Naquele ano os deputados federais se reuniram em 16 sessões em agosto e em 7 sessões em setembro. Também aconteceram 3 sessões em outubro e 3 em novembro até o fim do segundo turno.

Nas últimas eleições municipais todos os trabalhos foram mais intensos por causa da Covid-19, quando o Congresso precisou se reunir e tomar deliberações com mais frequência por conta da pandemia.

Por conta da antecipação do recesso e da conjuntura em torno de alguns debates, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 não será votado antes do intervalo de descanso dos parlamentares, conforme determina a Constituição Federal.

Nesse caso, o recesso de julho será informal, apelidado de “recesso branco” por ser inconstitucional.

 

 

 

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