No encerramento do 28º Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia (SINCE 2024), realizado em Balneário Camboriú, economistas de todo o Brasil firmaram a Carta de Santa Catarina, um documento que reflete os debates e propostas discutidos durante o evento, com foco nos avanços e desafios da economia brasileira. A carta, assinada pelas entidades representativas dos economistas, destacou questões relacionadas ao desenvolvimento econômico do país.
A Carta de Santa Catarina reconheceu o desempenho econômico atual do Brasil, que apresenta uma retomada de crescimento desde 2021. Segundo o último Relatório Trimestral de Inflação (setembro de 2024), o PIB brasileiro deve crescer 3,2% em 2024. Entre os fatores mencionados estão a redução da taxa de desemprego, que está em 6,6%, a mais baixa desde 2012; a inflação controlada; o crescimento das exportações, resultando em saldo positivo na balança comercial; e a manutenção de reservas internacionais.
O documento também tratou dos avanços da reforma tributária, abordando a simplificação dos tributos e a segurança jurídica, além da revisão dos gastos tributários e da retomada de políticas públicas de inclusão social.
Desafios estruturais
A Carta de Santa Catarina destacou alguns dos principais desafios estruturais para a economia do Brasil. Entre eles estão:
- Redução das desigualdades regionais e de renda: A carta propõe a integração de planos de desenvolvimento regional para mitigar as desigualdades socioeconômicas e fortalecer as estruturas produtivas locais.
- Política industrial: A necessidade de uma política industrial voltada para o aumento da produtividade e competitividade, com foco na neoindustrialização e na atração de investimentos em diversas cadeias produtivas.
- Melhoria da infraestrutura: A carta abordou os gargalos em transporte, logística, energia e conectividade digital, que afetam a produtividade e competitividade no Brasil.
- Tributação progressiva: A implementação de um sistema tributário progressivo, tributando a renda e a riqueza de forma mais proporcional, visando reduzir a carga sobre a classe média e a classe trabalhadora.
Desafios conjunturais e regionais
Além dos desafios estruturais, a Carta de Santa Catarina também tratou de desafios conjunturais, como:
- Questões fiscais: O controle dos gastos públicos e a sustentabilidade da dívida foram enfatizados, juntamente com a necessidade de reforçar os investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e programas sociais.
- Questões monetárias e creditícias: A redução da taxa Selic e a melhoria das condições de acesso ao crédito foram apontadas como ações importantes.
- Mercado de trabalho: A carta discutiu a regulamentação de novas formas de trabalho, a busca pelo pleno emprego e a redução da informalidade no mercado.
- Endividamento das famílias: A falta de controle orçamentário e de educação financeira foi identificada como um problema que requer atenção.
Em termos regionais, o documento mencionou a desindustrialização no Sudeste, os desafios de infraestrutura no Centro-Oeste e no Norte, e os problemas sociais e climáticos enfrentados no Nordeste e no Sul do Brasil.
Meio ambiente e emergências climáticas
A Carta de Santa Catarina também abordou a questão ambiental, propondo a criação de um fundo de emergência ambiental. O Brasil foi apontado como um possível protagonista na formulação de políticas públicas voltadas à adaptação ao clima, tanto no meio rural quanto urbano, além de sugerir investimentos em infraestrutura resiliente e geração de emprego a partir de um modelo sustentável.
O papel do economista
O documento destacou o papel dos economistas na criação de políticas públicas que contribuam para a eficiência na alocação de recursos e o desenvolvimento econômico do Brasil. A Carta de Santa Catarina propôs que o Brasil avance em direção a um projeto de nação que priorize a geração de emprego, o aumento do PIB, e a melhoria dos níveis de poupança e investimento.
A Carta de Santa Catarina é um resultado dos debates do SINCE 2024, refletindo as principais preocupações e sugestões apresentadas pelos economistas sobre o futuro da economia brasileira.
