O Governo de Santa Catarina lançou hoje, 8, o edital de licitação para a concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis. Com a transferência da gestão, a manutenção do terminal passará para uma empresa privada, vencedora do processo licitatório, pelo prazo de 30 anos.
Quem vencer o certame terá de investir cerca de R$ 36 milhões em melhorias e modernização previstos no Processo de Manifestação de Interesse que antecedeu o edital. Um estudo detalhado mostrou a viabilidade econômica da exploração comercial e apontou as melhorias necessárias aos usuários.
Conforme o edital, a concessão prevê melhorias como modernização no saguão e plataforma de embarque e desembarque, construção de passeios cobertos para facilitar o deslocamento de pedestres ao Ticen, mudança das plataformas de venda de passagens para o segundo andar e praça de alimentação e espaços comerciais no térreo.
A modalidade de licitação será por concorrência pública – maior outorga, com valor mínimo de R$ 1,2 milhão. Dos recursos de R$ 36 milhões em investimentos, o valor aproximado de R$ 29 milhões deverá ser aplicado nos três primeiros anos.
A sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 26 de julho, às 14h, no teatro Pedro Ivo. O edital recebeu o parecer jurídico favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi analisado previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. A expectativa é de que empresas expressivas no cenário nacional se interessem pela concessão.
Acompanharam o lançamento a diretora de Licitação e Contratos da Secretaria de Administração, Karen Bayestorff Duarte, o gerente Administrativo do Terminal Rodoviário, Carlos Alberto Machado.
