A Secretaria de Estado da Educação, comandada por Aristides Cimadon, lançou na sexta-feira, 24, um edital para o programa de bolsa de estudos para o ensino fundamental, médio, e Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Santa Catarina.
O edital de 2022 disponibilizou 60 mil vagas para todo o estado e neste edital a Secretaria de Educação está ofertando apenas 10 mil vagas, o que dá um corte de cerca de 80%.
As regras dessas 10 mil bolsas são as mesmas do governo de Carlos Moisés da Silva. O valor da bolsa segue sendo de R$ 6.250 ao ano divididos em onze parcelas de R$ 568,00 e só serão contemplados os estudantes que tenha um mínimo de 75% da frequência escolar. Cada família de Santa Catarina pode ter apenas dois estudantes contemplados com essa bolsa.
Segundo a nota da Educação do Estado, houve nos últimos anos um expressivo aumento nos recursos utilizados na educação básica em decorrência do Novo Ensino Médio que teria aumentado o tempo de permanência dos alunos nas escolas estaduais.
E Cimadon diz que esse corte se deu por conta da responsabilidade que o atual governo tem com os recursos públicos. Ele informou também que, mesmo o Estado ofertando 60 mil vagas no ano passado, apenas 20 mil concluíra o ano.
Por conta disso, viu-se a necessidade de readequação e uma nova avaliação para ver se esse programa realmente está atingindo o seu objetivo para o que foi criado. “O número de alunos deve ser objeto de estudo, pois se destina àqueles que são mais carentes”, esclarece.
Apesar das explicações, o corte gerou a reação de muitos deputados estaduais que são contra essa nova política e já se comenta que isso pode gerar um problema para Jorginho Mello no parlamento.
A manifestação mais firme veio da deputada estadual Luciane Carminatti (PT), que disse que seria o mesmo que ter que escolher apenas um estudante num grupo de 6 que hoje estão na escola.
Ela lembrou que “a política pública do Bolsa-Estudante chegou para reduzir a evasão escolar”. Ela afirmou que, mesmo com 60 mil vagas ofertadas em 2022, o índice de evasão escolar chegou a 13% e o temor é que, com a diminuição de 80%, a evasão escolar seja ainda maior e estes estudantes sigam para procurar emprego ao invés de concluírem os estudos.
Luciane diz que não há justificativa para o corte e que levará essa pauta para ser discutida na Assembleia Legislativa. “O aluno não tem que sair do ensino médio pra chegar nessa universidade? E não é o aluno pobre que tem que sair do ensino médio pra chegar nessa universidade 100% gratuita?”.
O ex-governador Carlos Moisés, que criou o programa, também se manifestou nas suas redes sociais. Ele escreveu que “essa decisão compromete o futuro de jovens que, muito provavelmente, sem esse recurso, terão que abandonar a escola e trabalhar para ajudar suas famílias. A sociedade catarinense precisa se mobilizar para reverter esse grave retrocesso – escreveu Moisés”.
Em abril, quando o governo de Jorginho Mello completará 100 dias, deve ser anunciado como vai funcionar o programa de bolsa de estudos para alunos do sistema Acafe, mas com a repercussão negativa do corte nas bolsas do ensino fundamental e médio, pode-se adiar a apresentação até que se resolva essa polêmica.
