O Brasil registra um superávit comercial recorde de US$ 91 bilhões em 2023, segundo dados Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa um aumento de 20,2% em relação ao ano anterior. As exportações brasileiras somaram US$ 350,9 bilhões em 2023, um crescimento de 18,2% em relação a 2022. As importações, por sua vez, somaram US$ 259,9 bilhões, um crescimento de 12,2%. O superávit comercial é calculado pela diferença entre as exportações e as importações de um país. Um superávit comercial positivo significa que o país exportou mais do que importou, o que é considerado positivo para a economia, pois significa que o país está gerando mais divisas do que gastando. O superávit comercial recorde do Brasil em 2023 foi impulsionado por uma série de fatores, incluindo:
- O aumento dos preços das commodities, que são produtos básicos como petróleo, soja e minério de ferro, exportados pelo Brasil;
- A desvalorização do real em relação ao dólar, que torna os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional;
- O aumento da demanda por produtos brasileiros no exterior, impulsionada pela recuperação econômica global.
O superávit comercial recorde do Brasil é uma notícia positiva para a economia do país, pois representa um aumento na arrecadação de divisas, que pode ser usado para financiar o déficit público e investimentos. No entanto, é importante ressaltar que o superávit comercial é apenas um indicador da saúde da economia, e não deve ser considerado isoladamente.
Taxação de super-ricos e offshores. O Senado aprovou o Projeto de Lei que prevê a cobrança do imposto de renda de fundos Offshore e exclusivo, com tranquilidade, em votação simbólica. O projeto segue para sanção presidencial. O relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) manteve as alterações feitas pela Câmara e não promoveu novas modificações. O texto seguirá para sanção presidencial. Antes das alterações, o governo calculou a arrecadação com uma medida de R$ 3,2 bilhões para este ano e R$ 20 bilhões em 2024. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda não informou novas projeções, mas lembrou que o texto, como ficou na Câmara, pode permitir o aumento no número de investidores, o que também eleva a arrecadação.
Dia da Consciência Negra. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, realizado em 20 de novembro, feriado nacional. A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. A data será chamada de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão. Atualmente, a data é feriado em seis estados e em mais de 1.200 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
Senado aprova projeto que acelera registro de agrotóxicos. Em uma decisão que preocupa ambientalistas e defensores da saúde pública, o Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que acelera o processo de registro de agrotóxicos no país. O texto, que agora vai à sanção presidencial, reduz o prazo para a aprovação de novos produtos de 24 para 12 meses. O projeto também amplia a quantidade de produtos que podem ser utilizados nas plantações, incluindo alguns que são considerados altamente perigosos para a saúde humana e o meio ambiente. Entre as substâncias liberadas estão o glifosato, um herbicida que está relacionado ao desenvolvimento de câncer, e o clorpirifós, um inseticida que é neurotóxico. A aprovação do projeto é um retrocesso na política de agrotóxicos do Brasil, que já é uma das mais permissivas do mundo. O país é o segundo maior consumidor de agrotóxicos do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Mais um pacote de veneno. A aprovação do projeto pelo Senado é mais um passo na direção de uma agricultura cada vez mais dependente de agrotóxicos. Isso representa um risco crescente para a saúde humana e o meio ambiente. Os agrotóxicos podem causar uma série de problemas de saúde, incluindo câncer, malformação fetal, problemas de desenvolvimento neurológico e intoxicação aguda. Eles também podem contaminar a água, o solo e o ar, prejudicando a biodiversidade e o meio ambiente. A aprovação do projeto também é uma preocupação para os consumidores. Os agrotóxicos podem permanecer nos alimentos, mesmo após o processo de cozimento. Isso significa que estamos consumindo, sem saber, uma quantidade crescente de veneno. É preciso que a sociedade brasileira se mobilize contra a aprovação desse projeto. O governo federal deve rever o texto e garantir que os agrotóxicos sejam registrados de forma segura e responsável.
Veto Presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto foi publicado no Diário Oficial da União. Parlamentares de oposição dizem que o veto será derrubado. Deputados alegam que veto de Lula à prorrogação da desoneração afeta “mais de 9 milhões de empregos” e vai ser derrubado no Congresso.
Reoneração na folha de pagamento. Entidades empresariais de Santa Catarina criticaram a reoneração na folha de pagamento, que deve entrar em vigor em janeiro de 2024. A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) avalia que a reoneração vai na contramão da geração e da manutenção dos empregos, principalmente dos setores que são mais intensivos em mão de obra, como no caso de têxtil, vestuário, alimentos e construção civil, com importante participação na economia catarinense. A Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) também se posicionou contra a reoneração, afirmando que a medida pode prejudicar a competitividade das empresas e a geração de empregos no setor de tecnologia.
Boas notícias. A Ampe Metropolitana de participou da 2ª Reunião Plenária e 3ª Rodada de Reuniões dos Comitês Temáticos do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, em Brasília. O presidente da Ampe Ivam Michaltchuk e o vice-presidente executivo, Piter Santana, destacaram o papel do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, na condução de políticas e ações voltadas ao fomento do empreendedorismo, à capacitação, competitividade, formalização e inovação, para fortalecer os segmentos que são o motor da economia. O ministro abordou algumas das queixas comuns no Brasil, como o aumento restritivo do teto do Simples, esclarecendo a importância de equilibrar isso com a inflação, de maneira escalonada para evitar a perda do título do MEI e do Simples. Destacou ainda a importância de uma linha de crédito para pessoas jurídicas, com condições adequadas para o pagamento de dívidas, com juros menores. Márcio França enfatizou também a necessidade de uma abordagem especial para garantir a competitividade, incluindo a criação de certificações específicas.
Representação catarinense. Piter Santana, vice-presidente de Ampe Metropolitana de Florianópolis, foi convidado para representar a Câmara Brasil-Finlândia em Santa Catarina. O convite foi formalizado durante uma visita de Santana à sede da Embaixada Finlandesa em Brasília, onde foi recebido pela Embaixadora da Finlândia, Joana Karanko. A Câmara de Comércio Brasil-Finlândia desempenha um papel crucial na promoção do intercâmbio econômico e na facilitação de parcerias estratégicas entre o Brasil e a Finlândia. O convite para integrar a Câmara é um reconhecimento da expertise e contribuição potencial de Piter Santana no fortalecimento dos laços comerciais e culturais com o Estado.
Mapa Social. O Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM) divulgou os resultados do mais abrangente “Mapeamento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na Grande Florianópolis”, identificando 1.589 entidades em 22 municípios. Realizado em comemoração aos 18 anos do ICOM, o levantamento busca gerar conhecimento sobre a sociedade civil na região, destacando Florianópolis como líder com 803 organizações. As principais causas abordadas incluem Defesa de Direitos Sociais, Assistência Social e Arte e Cultura. A iniciativa visa orientar políticas públicas e investimentos privados para promover a justiça social, reforçando a missão do ICOM no desenvolvimento comunitário em Santa Catarina. O estudo completo está disponível no site https://www.icomfloripa.org.br/mapeamentos-e-oscs/, permitindo a inclusão ou atualização de organizações no mapa.
Excelência em tecnologia. A Rede MIDITEC, incubadora considerada uma das cinco melhores do mundo, divulgou as 42 startups escolhidas para seu programa de incubação em Santa Catarina. Reconhecida pelo UBI Global World Rankings, a incubadora baseada em Florianópolis expandiu sua influência para outras regiões do estado, consolidando sua posição como referência no mercado de tecnologia. As startups selecionadas passarão por um programa abrangente, com mentoria, diagnóstico de maturidade e elaboração de planos estratégicos. Ao final, as empresas graduadas, ao lado de nomes como RD Station e Ahgora, contribuirão para o contínuo desenvolvimento tecnológico do estado.
Diversão+Segura. Especializada em turismo de aventura, a empresa Natural Extremo acaba de receber o selo Diversão +Segura, concedido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC). A certificação é uma iniciativa conjunta do CREA dos três Estados do sul do país para garantir a segurança dos usuários de parques e atrações turísticas. Responsável pelo Salto de Pêndulo e pela Tirolesa de Bike em Urubici, na serra catarinense, a Natural Extremo foi aprovada em todos os quesitos avaliados sobre adequação das atividades quanto à instalação e manutenção. “A segurança é uma premissa fundamental da empresa, por isso investimos em equipamentos de ponta e no treinamento constante de nossa equipe”, afirma o sócio e diretor de Experiências da Natural Extremo, Allan Pinheiro.
