Âncora fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse essa semana que o Fundo Monetário Internacional se colocou à disposição para auxiliar o Brasil na escolha de uma âncora fiscal “crível” e “sustentável”. Haddad declarou que o FMI mostrou preocupação com sustentabilidade política no Brasil, e disse que quer enviar ao Congresso uma regra fiscal que consiga equilibrar essa sustentabilidade com a responsabilidade fiscal.
Nas democracias, as pessoas que decidem seus destinos pelo voto, e, para fazê-lo de maneira tranquila, elas precisam se sentir respaldadas por políticas públicas que deem um horizonte de desenvolvimento para as suas famílias. Então, unir a responsabilidade fiscal com a social é fundamental até para o FMI, concluiu o ministro Haddad.
Vai ter reforma. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, no início desta semana, que o governo federal pretende aprovar a reforma tributária e uma proposta de novo arcabouço fiscal para o país ainda no primeiro semestre. Em sua primeira viagem internacional desde que assumiu a pasta para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Haddad disse que a reforma tributária “é a mãe das reformas” e que o governo decidiu não reestabelecer as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados justamente para sinalizar compromisso em avançar com essa agenda. O governo do presidente Lula indica que fará uma reforma tributária em ao menos duas etapas.
Em Davos, Haddad também chamou atenção para as agendas do novo arcabouço fiscal e da democratização do acesso ao crédito no Brasil e pregou pela “sensibilização” dos Três Poderes, para que se possa avançar nessas frentes. Ele afirmou, ainda, que os empresários estrangeiros querem saber se as contas públicas do Brasil vão fechar no azul e se haverá compromisso com o meio ambiente, além de se preocuparem com a questão democrática – sobretudo após os atos golpistas de 8 de janeiro, que culminaram na invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Contraponto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou seu primeiro pacote de medidas, visando a reverter o déficit esperado para 2023 de mais de R$ 231 bilhões para um superavitsuperavit de R$ 11 bilhões. Em nota, a FIESC avalia que a reoneração tributária, anunciada por Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda para o ajuste das contas públicas, prejudicará a competitividade do setor industrial. A FIESC lembra que a reoneração de combustíveis terá impacto inflacionário, uma vez que esses itens puxaram a inflação para baixo nos últimos meses, o que pode dificultar a redução das taxas básicas de juros pelo Banco Central.
Nos causa estranheza o descompasso entre o que foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o discurso do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, que defende a reindustrialização do País. Enaltecemos a busca pela redução do déficit das contas públicas e pelo superávit primário, mas isso não pode ocorrer por meio do incremento da carga tributária. Precisa ser resultado de um esforço grande de redução das despesas, defende Mario Cezar Aguiar, Presidente da Fiesc.
Fato! O Governo Federal está numa sinuca de bico e ajustar as contas públicas e zerar o déficit fiscal no primeiro ano do Governo Lula, assim como indicado por Haddad, vai exigir um esforço conjunto. Não basta repetir o discurso de que é enxugar a máquina pública, reduzir despesas, apenas jogar a solução no colo de outros segmentos ou se eximir da responsabilidade. Cabe ao setor industrial ser propositivo e indicar direcionadores para os ajustes pretendidos pelo Governo Federal, seguir a via do diálogo e não apenas da crítica, mas também colocar foco nos gargalos que impedem o crescimento da indústria, assim como os graves problemas de infraestrutura. Assim como nas finanças domésticas, nas finanças públicas, depois de 4 anos conturbados por 1.108 sigilos de 100 anos, é necessária uma coalizão nacional para colocar ordem na casa.
O Brasil voltou! A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, participou do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, e afirmou que o Brasil “voltou” para cuidar da Amazônia e para “liderar pelo exemplo” na proteção ambiental. Marina reforçou que o país “tem uma boa experiência em controlar o desmatamento e a devastação da Amazônia”. Marina também afirmou que a defesa do meio ambiente deve estar alinhada ao combate às desigualdades “O mundo é desigual. Nós tínhamos saído do Mapa da Fome e agora temos 33 milhões de pessoas que estão vivendo com menos de um dólar por dia”.
