Na segunda-feira, 10, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender o edital para a compra de 50 unidades do iPhone 16 Pro Max. O edital previa o valor máximo para a compra dos aparelhos de R$ 573.399,50, o que possibilitaria pagar por cada um deles até R$ 11.467,99.
Os celulares seriam para o uso dos desembargadores da Corte. O modelo de smartphone, lançado recentemente pela Apple, é considerado um dos mais caros da marca.
A principal fase do processo de aquisição, que era a abertura da sessão pública para a formação de uma ata de registro de preços, estava agendada para acontecer na quinta-feira, 13, mas por conta da repercussão negativa na imprensa, o TJMA anunciou que a compra foi suspensa para “adequações”, sem detalhar quais ajustes seriam feitos.
Num comunicado, o TJMA informou que a licitação não implicava na compra imediata ou obrigatória e que o edital apenas garantia a possibilidade de uma futura aquisição pelo menor valor registrado, caso houvesse necessidade dentro do prazo de vigência da ata de registro de preços.
Dos 50 aparelhos, 35 seriam destinados aos atuais desembargadores e os demais seriam reservados para futuras nomeações ou reposição de equipamentos danificados. As especificações dos iPhone 16 Pro Max teriam que ter memória RAM mínima de 8 GB e armazenamento interno de pelo menos 256 GB.
PORQUE COMPRAR IPHONES 16 PRÓ MAX
Uma das justificativas é que estes aparelhos permitiriam a participação remota dos magistrados em reuniões, sessões e audiências, além do acesso ágil aos sistemas institucionais, especialmente ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Também estava descrito que o iPhone 16 Pro Max não deveria ser classificado como um item de luxo, pois suas especificações atendiam às necessidades do Tribunal sem exceder requisitos funcionais.
Sobre o alto custo, a Corte ressaltou que estariam dentro do orçamento anual do Poder Judiciário e seriam financiados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Ferj).
O problema é que, segundo dados do IBGE de 2023, o Estado do Maranhão tem a maior taxa de pobreza e o menor PIB per capita do país, onde 51,6% da população do Maranhão está incluída na taxa da pobreza. Como comparação, Santa Catarina, que é o Estado com a menor taxa, tem 11,6% dos catarinenses vivendo na linha da pobreza.
