O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a revogação da prisão domiciliar de Jefferson após ele proferir uma série de ofensas contra a ministra Carmen Lúcia, do STF.
Uma das condições para o benefício da prisão domiciliar era de que Jefferson não fizesse postagens na internet. Mas no sábado, 22, ele gravou um vídeo chamando a ministra de “Carmen Lúcifer” e afirmava que a magistrada “lembra aquelas prostitutas, aquelas vagabundas arrombadas“.
Em sua decisão, Moraes justificou que “está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares (…) o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão“.
Alexandre de Moraes disse também que “as agressões machistas e misóginas contra a Carmen Lúcia, exemplo de magistrada, demonstram a insignificante e covarde estatura moral daqueles que pretendem se esconder em uma criminosa liberdade de agressão, que não se confunde com a liberdade de expressão”.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já haviam solicitado ao STF a revogação do regime domiciliar de Jefferson.
O presidente de honra do PTB foi preso em agosto de 2021 pela suspeita de participação na milícia digital que faz ataques a instituições democráticas. Em janeiro, Moraes determinou que Jefferson ficasse em regime domiciliar e com tornozeleira eletrônica.
Na época, o ministro do STF já havia advertido que o descumprimento das medidas poderia ocasionar o restabelecimento da prisão preventiva.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição, comentou sobre o fato na tarde de domingo, 23. “Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP”.
Bolsonaro ainda disse ter determinado a ida do Ministro da Justiça, Anderson Torres, ao Rio de Janeiro para acompanhar a rendição de Roberto Jefferson, mas como o petebista se entregou antes para a Polícia Federal, o ministro não foi até o local.
Já o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou, durante a veiculação das primeiras informações sobre o caso, que “não é um comportamento adequado, não é um comportamento normal”, se referindo a reação de Jefferson.
Veja o vídeo de Roberto Jefferson contra a ministra Carmen Lúcia:
