O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje, 13, por 4 votos a 3, ordenar a remoção de uma publicação no Twitter em que a produtora Brasil Paralelo vincula diversos casos de corrupção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato no segundo turno da corrida presidencial.
Com a decisão, o TSE atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança, de Lula. Na petição inicial, os advogados da campanha do ex-presidente alegaram haver grave distorção de notícias jornalísticas sobre casos de corrupção, “de modo a levar a população a crer que ele estava envolvido em todos eles”.
No vídeo, são mostradas reportagens sobre esquemas investigados na época em que Lula era presidente, como o mensalão, o escândalo dos bingos e a máfia dos sanguessugas. Em sua defesa, a produtora alega que a publicação se baseia em notícias verdadeiras, não sendo portanto informações falsas.
Ao final, venceu o entendimento do vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para quem o material elaborado pela produtora promove uma “desordem informacional”.
O ministro afirmou que os casos citados no vídeo “jamais foram judicialmente imputados a ele [Lula] e aos quais nunca ele [Lula] teve oportunidade de exercer sua defesa”. Lewandowski criticou a tentativa de vincular o ex-presidente a casos de corrupção em que ele não estava envolvido, somente porque teriam ocorrido enquanto Lula ocupava a Presidência da República.
Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para quem o vídeo promove uma “manipulação de premissas verdadeiras”, mas que resultam numa “desinformação de segunda geração”.
Os ministros deram 24 horas para que a plataforma Twitter remova a referida publicação e proibiu novos posts do tipo.
Em manifestações no próprio Twitter, a Brasil Paralelo classificou o pedido de remoção do vídeo como “censura”, e disse haver perseguição política ao material que produz.
❗️ TSE acata pedido do PT e manda Twitter derrubar vídeo da BP. #ContraACensuraDoPT
Segue o fio com a nossa RESPOSTA OFICIAL. https://t.co/kv5qPNSWry
— Brasil Paralelo (@brasilparalelo) October 13, 2022
Outra decisão favorável a Lula foi a do ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino que determinou, ontem, 12, a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral em que a campanha do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição, chama de “ladrão” e “corrupto” seu adversário no segundo turno. (Agência Brasil)
