No mês de março, Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões. Com isso, houve um crescimento nominal de 6% na comparação com março de 2022. Considerando a inflação dos últimos 12 meses, que foi de 5,4% (IPCA), houve crescimento real de 0,6% na receita neste último mês.
Pela primeira vez em 2023 o saldo da arrecadação do Estado foi positivo, onde em janeiro e fevereiro houve queda real de 4,4%.
O superavit de março se deu por conta da redução das perdas com a arrecadação da energia elétrica em virtude do aumento do consumo no último mês de fevereiro, onde o calor acima da média impulsionou a demanda.
Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Cleverson Siewert, apesar da discreta melhora, os números confirmaram as projeções e espera-se um crescimento entre 4% e 5% ao longo do ano, especialmente no segundo semestre.
O Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) definiu uma série de medidas imediatas, de médio e de longo prazo, para que Santa Catarina possa garantir os R$ 2,8 bilhões extras que o governo precisa para honrar compromissos assumidos em anos anteriores e cumprir a previsão orçamentária de 2023.
IMPOSTOS
Em março, o Estado arrecadou R$ 2,8 bilhões em ICMS, o que representa uma perda real de 1,2% na receita do imposto na comparação com março do ano passado. O resultado mostra que, a exemplo de outros estados, Santa Catarina ainda sente os impactos da lei que reduziu a alíquota dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações de 25% para 17%.
O Governo do Estado trabalha para buscar as compensações da diminuição do ICMS ocorrida em julho de 2022. O Estado deve ter direito a cerca de R$ 1,2 bilhão de abatimento nas parcelas da dívida pública e, de acordo com o anúncio do Ministério da Fazenda no início de março, se prevê uma compensação de R$ 26,9 bilhões até 2025.
Em março, o Governo Federal SC também repassou quase 10% a menos os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações).
Os resultados mais expressivos de março vieram da agroindústria, com um crescimento nominal de 38,5%, na indústria metalmecânica (26% de aumento nominal) e no segmento de medicamentos (alta nominal de 23% na arrecadação do setor). A arrecadação estadual com o IPVA também cresceu em março, com alta de 16% (crescimento nominal).
