O procurador Fábio de Souza Trajano foi empossado como Procurador-Geral de Justiça do MPSC na noite de segunda-feira, 10, em sessão solene no Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.
Ele foi o mais votado da lista tríplice em eleição pelos Procuradores e Promotores de Justiça para o mandato entre 2023 e 2025 e, nomeado pelo Governador do Estado, substituirá o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, que ficou à frente do MPSC de 2019 a 2023.
Em seu discurso, Trajano mostrou como o Ministério Público se tornou uma instituição indispensável à sociedade brasileira. “Tornamo-nos, independentes, autônomos, migrando de uma instituição defensora do Estado para uma instituição defensora da sociedade, defensora do povo, um verdadeiro ombusdman”.
O novo Procurador-Geral de Justiça considerou que implementar novas parcerias e consolidar cada vez mais as já conquistadas é um dos compromissos mais importantes da gestão que inicia.
Trajano anunciou, também, que pretende fortalecer ainda mais a atuação dos Grupos Especiais de Combate Às Organizações Criminosas (GAECOs) e de Combate À Corrupção (GEAC), além de criar o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e Persecução Patrimonial (GAESF), com foco na recuperação de patrimônio das organizações criminosas incorporando ao grupo o laboratório contra a lavagem de dinheiro, técnicos da secretaria da fazenda, policiais e Promotores.
Já o Promotor Fernando da Silva Comin destacou que os anos do seu mandato foi um período difícil, de extrema polarização política, ideológica, com manifestações contra o resultado das eleições e o sistema eleitoral e tragédias inimagináveis ocorridas no nosso estado, como as tragédias de Saudades e de Blumenau.
Entre os exemplos da atuação do MPSC Comin citou a recuperação de mais de R$ 1,6 bilhão de recursos desviados, recursos sonegados dos cofres públicos, numa força tarefa entre o Ministério Público e a Secretaria da Fazenda.
Fernando Comin agradeceu todos os membros e servidores do Ministério Público, aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a entidades como FECAM, Fecomércio, à imprensa e “a sociedade em geral por ter estado ao lado do Ministério Público nesses momentos difíceis”.
Já o governador do Estado, Jorginho Mello, disse entender que o Ministério Público presta um dos melhores serviços a nossa sociedade. “Cada um de nós sabe da sua responsabilidade e quero agradecer aqui a parceria, e é o espírito que pretendo continuar cultivando. Quando precisamos do dinheiro do MP, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça, pedi a vocês e vocês ajudaram a iniciarmos as cirurgias eletivas em Santa Catarina. Muito obrigado por essa parceria que com certeza ajudou muitas pessoas”, disse o governador depois de cumprimentar Comin pelo trabalho realizado.
SAIA JUSTA
O evento foi muito bem prestigiado e além de Jorginho Mello, estavam presentes também a vice-governadora Marilisa Boehm (PL); o Presidente da Alesc, Mauro de Nadal; o Presidente do TJSC, Desembargador João Henrique Blasi; o Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus de Nadal; o Senador Jorge Seif Júnior (PL), a deputada federal Daniela Reinehr (PL) e o ex-governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos).
Moisés foi o alvo principal de Jorginho Mello na solenidade dos 100 dias do atual Governo do Estado, onde o governador chegou a citar a compra dos 200 respiradores feita pelo governo de Moisés, que custaram R$ 33 milhões, mas sequer foram entregues.
Dabiela Reinehr também demonstrou incômodo com a presença de Moisés, haja vista que ela acabou isolada pelo ex-governador nos três últimos anos do governo.