A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) avalia que a reoneração tributária anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quinta-feira, 12, prejudicará a competitividade do setor industrial.
Segundo Mário Cezar Aguiar, presidente da Fiesc, “a indústria já paga mais impostos do que os concorrentes instalados em outros países e será mais prejudicada com as novas medidas”. Para ele, causa estranheza o descompasso entre o que foi anunciado pelo ministro Fernando Haddad e o discurso do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, que defende a reindustrialização do País.
“Enaltecemos a busca pela redução do déficit das contas públicas e pelo superávit primário, mas isso não pode ocorrer por meio do incremento da carga tributária. Precisa ser resultado de um esforço grande de redução das despesas”, defende Aguiar.
Entre as medidas que elevam a carga tributária estão a mudança na regra de apuração dos créditos de PIS/COFINS, que passa a excluir o ICMS da base de cálculo, além da elevação de PIS/Cofins/CIDE sobre combustíveis.
A volta do chamado voto qualificado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) também tem impacto negativo à produção, ainda que indireto, pois em casos de empate nas discussões sobre tributos, a decisão será contra o contribuinte.
A FIESC lembra também que a reoneração de combustíveis, que deve ocorrer a partir de março, terá impacto inflacionário, uma vez que esses itens puxaram a inflação para baixo nos últimos meses, o que pode dificultar a redução das taxas básicas de juros pelo Banco Central.
