A Jovem Pan foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil a Cristiano Zanin, advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é do Portal UOL.
O motivo é uma fala da comentarista Cristina Reis Graeml, que disse que Zanin é “tão bandido quando os clientes que defende”. O advogado argumentou que a declaração é “ofensiva à honra”.
Para a juíza Flávia Poyares Miranda, da 28ª Vara Cível, da Comarca de São Paulo, o exercício da liberdade de imprensa e de expressão não estão “imunes” a qualquer limite e restrição.
“A utilização, no programa veiculado pela plataforma YouTube com acesso e visualizações por milhares de espectadores das expressões contumeliosas que o autor seria ‘tão bandido quanto os clientes que defende’ em nada condiz com mera intenção de crítica, de informação, sendo condizente com nítida intenção de puro ataque pessoal, tendo a parte requerida ultrapassado o direito de crítica que decorre do Estado Democrático de Direito, esbarrando em ofensa pessoal ao profissional, ora autor”, afirmou a juíza em sua decisão.
Além da multa por danos morais, a decisão prevê a exclusão da publicação na internet.
