Segundo a decisão do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, as obras de drenagem do Rio Vermelho devem continuar.
“Os trabalhos estão sendo realizados para solucionar um problema antigo de alagamento na região. A paralização, com ruas já despavimentadas e sistemas de escoamento e canalização abertos, pode agravar a situação e certamente causará danos generalizados”, descreve o magistrado.
A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira, 20, e é uma resposta ao recurso da Prefeitura de Florianópolis, que teve a obra interrompida após 2 anos de trabalhos no local.
O procurador-geral do município, Zany Estael Leite Jr., descrevei no recurso que a paralisação das obras seria muito mais onerosa do que o eventual benefício pretendido pelo Ministério Público com a ação.
Segundo ele, “a interrupção pura e simples dos trabalhos, sem a possibilidade de se concluir os trechos já executados, deixaria um cenário de verdadeiro canteiro de obras a céu aberto, insalubre e perigoso para as pessoas e veículos que trafegam pelo local, com acentuado risco de acidentes, prejudicando, inclusive, a regular prestação dos serviços públicos na região, como transporte coletivo e coleta de lixo”.
Na decisão do desembargador, ele descreve que “o que não é razoável é a suspensão imediata das obras, depois de quase 2 anos do seu início, pois representa evidente risco de dano inverso”.
Para o prefeito Topázio Neto, a decisão é uma vitória de Florianópolis. “A gente está falando de uma obra que vai tirar água da chuva da casa das pessoas. É inacreditável que só agora, após dois anos de obra, alguém ousou pedir a paralisação dela. É um ativismo ideológico que impacta negativamente a cidade. Felizmente ainda há justiça e magistrados com bom senso”.
