O ex-vereador de Maikon Costa (PP), de Florianópolis, que foi preso na manhã desta sexta-feira, 30, pela Polícia Civil de Santa Catarina, deve passear a noite na delegacia.
O pedido foi feito pela 1ª Delegacia de Polícia de Florianópolis e a determinação da prisão partiu da Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital por conta de uma suspeita de coação, perseguição, calúnia, difamação, injúria e crimes contra a honra de membros do Poder Judiciário de Santa Catarina e do Ministério Público.
O advogado Jairo Vieira dos Santos, que faz parte do corpo de defensores do ex-vereador, disse que o seu cliente deve passar a noite na Polícia Civil por não haver tempo suficiente para que se analise o pedido de relaxamento da prisão.
Segundo a assessoria de Maikon Costa, “mandado judicial só funciona quando é para parar o Maikon, porque quando é para cumprir o direito legal, ele, aqui em Florianópolis, é como não se existisse. Eles rasgam”.
No despacho, o MP descreve que “segundo informações preliminares, o representado vem se utilizando tanto das suas mídias sociais como de sucessivas visitas presenciais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e no Fórum da Capital para coagir e intimidar servidores e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, notadamente após a prolação de decisões e/ou manifestações contrárias aos seus pleitos”.
No último dia 23 o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, devolveu o mandato de vereador para Maikon Costa. O magistrado disse que a Câmara Municipal de Florianópolis excedeu o prazo do julgamento da cassação do vereador e, por isso, ele teria que voltar a ocupar a cadeira no legislativo.
Mas a Mesa Diretora da Câmara manteve a cassação com a justificativa de que o ex-vereador estava com seus direitos políticos cassado em virtude de outro processo e não poderia voltar a exercer o mandato até o cumprimento da pena, que não cabia mais recurso.
Apesar de Maikon Costa ser um dos candidatos a vereador do Partido Progressista da Capital nessa eleição, nenhum membro da executiva municipal se pronunciou sobre o caso ou se colocou a disposição do ex-vereador para auxiliá-lo no caso.
