O novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, toma posse nessa segunda-feira, 10, às 17 horas, no auditório do Edifício-Sede do MPSC, em Florianópolis.
Fábio de Souza Trajano ingressou no MPSC em janeiro de 1990 e atuou como Promotor de Justiça nas comarcas de Itajaí, São Domingos, Trombudo Central, Orleans, São Francisco do Sul, Joinville e Florianópolis. Até a indicação para ser o Procurador-Geral do MPSC, ele era o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
Ele pretende implantar uma linha de atuação colaborativa com os demais órgãos públicos, intensificar o trabalho regionalizado das Promotorias de Justiça, ampliar os núcleos especializados no atendimento às vítimas,
Com um mandato que vai de 2023 a 2025, Trajano também quer fortalecer o CyberGAECO, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do grupo especial anticorrupção (GEAC), e a formação de um grupo especial para o combate à sonegação fiscal e recuperação de produtos de crime.
Ele foi o candidato mais votado pelos membros da Instituição e nomeado pelo Governador do Estado, Jorginho Mello (PL), para substituir o atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, que chefiou o MPSC nos últimos quatro anos.
“O nosso compromisso com o cidadão catarinense é reforçar ainda mais o enfrentamento das facções criminosas, dos crimes contra a administração pública, dentre eles o crime de corrupção, que tanto prejuízo ocasiona à população catarinense. Para isso, iremos fortalecer as estruturas do GAECO e dos grupos anticorrupção, os GEACs. E o CyberGAECO, que já é uma realidade, passa a ser ainda mais imprescindível, ante a necessidade de se produzir inteligência quanto ao que circula no submundo da internet, a dark web”, ressalta Trajano.
A função do Procurador-Geral de Justiça é de extrema importância para a sociedade. É ele quem estabelece as diretrizes prioritárias e estratégicas para a condução da Instituição, objetivando maximizar os recursos disponíveis para prestar à sociedade o melhor serviço público possível e defender, com maior efetividade, a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
O GAECO E O MPSC
O GAECO, força-tarefa de atuação integrada com as forças de segurança do Estado e Federais, e os grupos anticorrupção atuam em conjunto em São Miguel do Oeste, Chapecó, Joinville, Criciúma, Lages, Itajaí, Blumenau e na Capital do Estado.
Já o Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos, o CyberGAECO, é um braço do GAECO que tem estrutura própria e é formado por integrantes do MPSC, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar.
Já a formação de um grupo especial de combate à sonegação fiscal tem o objetivo de seguir o dinheiro e o patrimônio da infração penal e da infração civil para devolver para a sociedade o benefício obtido pela prática do ilícito.
“Esse grupo especial será formado por integrantes da Secretaria Estadual da Fazenda, por Promotores de Justiça e pelo laboratório contra lavagem de dinheiro para identificar e atacar o patrimônio de autores de crimes de sonegação fiscal, de crimes contra a administração pública, de crimes relacionados à narcotraficância, e a ilícitos civis, como atos de improbidade administrativa”, explica o novo Procurador-Geral de Justiça.
Trajano ressalta, ainda, que a regionalização da atuação do MPSC será uma das suas prioridades, especialmente com a expansão do núcleo especializado no atendimento às vítimas de crimes, cujo projeto piloto se iniciou na Capital, aproximando cada vez mais o Ministério Público dos principais destinatários de seus serviços.
