Na última segunda-feira, 10, mesmo dia em que o Governo do Estado apresentou o relatório dos primeiros 100 dias de governo, o Diário Oficial do Estado trouxe a publicação da contratação emergencial da empresa Orbenk, de Joinville, para serviços na residência oficial da vice-governadora, Marilisa Boehm (PL).
O contrato tem validade de 180 dias com um valor estimado de R$ 362.715,78. Na publicação, estão descritos a contratação de cozinheiro, servente e zelador com uma jornada de 9 horas e também uma vaga de cozinheiro com a jornada 12/36.
O valor mensal destinado para o cargo de servente é de R$ 18.599,82; para o de zelador, o valor é de R$ 10.394,40 por mês; para uma das vagas de cozinheiro, o valor mensal é de R$ 11.071,59 e para a segunda vaga de cozinheiro o valor mensal destinado é de R$ 21.411,44.
Vale ressaltar que o valor descrito para cada função é o valor total pago mensalmente pelo Governo do Estado para a empresa, independentemente do número de funcionários contratados pela Orbenk. Esses valores englobam, além do salário do funcionário, todas as despesas trabalhistas que a empresa tem a obrigação de custear.
Os rumores sobre esse assunto começaram no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, e o próprio governador Jorginho Mello (PL) impediu Marilisa Boehm de responder perguntas sobre o contrato por achar que aquele não era o momento.
Para explicar todo esse imbróglio, Marilisa Boehm encaminhou uma nota com as informações da contratação da empresa e também com as explicações sobre os cargos que vão servir a sua residência a partir de 1º de abril.
Leia a nota da vice-governadora Marilisa Boehm (PL):
Em relação à nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim nesta segunda-feira (10) o Gabinete da Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina tem a esclarecer que a notícia não corresponde com a verdade na forma como foi divulgada.
Foi realizado um processo de contratação emergencial por 180 dias para prestação de serviços terceirizados na residência oficial da vice-governança, enquanto está em andamento o processo licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Administração, pois a empresa anterior não estava cumprindo com o pagamento dos funcionários e não mantinha suas condições de habilitação para a prorrogação do contrato.
Este novo contrato resultou em uma economia de 29,5% para os cofres públicos, pois houve uma diminuição de 10 postos de serviço para 05 postos de serviço, totalizando uma redução de custos no montante de R$ 151.685,76 para o período de contratação.
Outro equívoco divulgado pela nota é sobre a questão dos valores dos postos de trabalho de quem realiza as atividades descritas no contrato. Na verdade, os valores citados na nota dizem respeito ao custo de cada posto de serviço e não de salários individuais. Os valores correspondem aos salários, aos custos de natureza previdenciária, fiscal, trabalhista e demais encargos, além dos honorários dos prestadores de serviço.
