A Câmara de Vereadores de Itajaí abriu, na noite do último dia 9 um pedido de cassação contra o prefeito Volnei Morastoni (MDB) e o vice Marcelo Sodré (PDT).
Nove vereadores votaram favoráveis e sete foram contrários à denúncia de uma suposta ilegalidade no recebimento dos salários na época em que Morastoni esteve afastado da Prefeitura por um problema de saúde.
A denúncia foi protocolada no legislativo pelo advogado Vilmar Hoeppers. Já a Procuradoria-geral da Prefeitura de Itajaí afirma que não existem ilegalidades no recebimento de subsídio mensal do prefeito e do vice por terem recebido o aval da própria Câmara Municipal “por simetria com o artigo 22, inciso II, da Lei Orgânica”.
De acordo com a denúncia, durante os 60 dias de licença, nos meses de outubro e novembro de 2022, Morastoni continuou recebendo salário integral do município, mesmo com o vice-prefeito no exercício da função. No entendimento de Vilmar, como o afastamento foi superior a 15 dias, o prefeito deveria ter se afastado e solicitado o auxílio doença do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A Procuradoria afirma ainda que não cabe aos vereadores a análise desse processo, mas sim ao poder Judiciário. Mesmo assim os vereadores foram sorteados para formar a comissão responsável pela investigação.
A Comissão processante terá o prazo de até 90 dias, a partir da notificação do prefeito e vice-prefeito, para concluir os trabalhos e emitir parecer pela cassação ou arquivamento do processo. A comissão é formada pelos vereadores Laudelino Lamim (MDB) como presidente, Douglas Cristino (PDT), que será o relator, e Fábio Guedes (PL), Beto Cunha (PSDB) e Christiane Stuart (PSC).
Como Morastoni tem o presidente, o relator e mais um vereador do seu lado, esse processo tem tudo para acabar nos arquivos da Câmara de Vereadores e sequer ir a plenário para ser votado.
MORASTONI POSTA VÍDEO
Nesse fim de semana Volnei Morastoni (MDB) postou um vídeo no Instagram dizendo que “há algum tempo vem sofrendo ataques covardes e caluniosos por parte de alguns vereadores de oposição”.
Ele diz que esse processo é motivado pelo fato de 2024 ser ano eleitoral e com isso os vereadores de oposição estão tentando manchar sua imagem.
“Não fiz nada de errado. Minha licença foi aprovada pela Câmara Municipal e a própria Procuradoria-geral, que foi consultada previamente, garantiu que eu poderia receber salário integral de prefeito em caso de licença para tratamento de saúde. Inclusive os próprios vereadores, em seu regimento interno, têm o direito de manter os seus salários quando se afastam para tratamento de saúde”, argumentou.
Morastoni disse que vai acionar a justiça para que “estes vereadores sejam responsabilizados pelas narrativas e calúnias que inventam”.
Votaram a favor do processo de impeachment:
Adriano Alexandre Arcega Klawa (PSL)
Anna Carolina Cristofolini Martins (PSDB)
Beto Cunha (PSDB)
Christiane Stuart (PSC)
Maurílio Moraes (Progressistas)
Odivan Mamão Linhares (PSB)
Osmar Anibal Teixeira Júnior (SD)
Otto Luiz Quintino Junior (sem partido)
Rubens Angioletti (sem partido)
Votaram contra o processo de impeachment:
Aline Seeberg Aranha (União Brasil)
Bruno Alfredo Laureano (MDB)
Celia Regina da Costa (MDB)
Douglas Cristino da Silva (PDT)
Fabio Luiz Fernandes Castelo Guedes (PL)
Laudelino Lamim (MDB)
Paulo Manoel Vicente (PDT)
Veja o vídeo do prefeito Volnei Morastoni (MDB):
