Telegram paga multa de R$ 1,2 milhão ao STF
O Telegram comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fez o pagamento da multa de R$ 1,2 milhão, imposta por Alexandre de Moraes, por não bloquear a conta do deputado Nikolas Ferreira conforme havia determinado o ministro. A empresa, no entanto, decidiu manter o recurso contra a decisão do magistrado. No documento enviado ao STF, […]
TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira, 15, um recurso apresentado pelo PL e manteve a multa de R$ 22,9 milhões ao partido, aplicada devido a um pedido para invalidar parte dos votos do segundo turno das eleições. A decisão foi tomada por seis votos a um. No recurso, a legenda pediu ao TSE […]
Moraes diz ter ‘muita gente para prender e muita multa para aplicar’
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira, 14, que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar” em relação a atos antidemocráticos e disseminação de fake news. Moraes deu a declaração ao discursar no seminário “STF em ação”, cujo tema foi “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”. […]
A lógica perdida!
A justiça e a multa de 22,9 milhões a coligação de Bolsonaro. Leia na coluna de Janine Alves
Irlanda multa Instagram por usar dados de crianças
O regulador de privacidade de dados da Irlanda aplicou uma multa de 405 milhões de euros contra o Instagram, da Meta, após uma investigação sobre o uso de dados de crianças. De acordo com informações da Reuters, a investigação foi iniciada em 2020 e concentrou-se em menores de 13 a 17 anos que tinham permissão […]
Procon de Florianópolis multa iFood em R$ 4 milhões
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Defesa do Cidadão (PROCON Municipal), emitiu nesta segunda-feira, 25, multa de R$ 4 milhões contra o iFood por conta da imposição de pedidos com valor mínimo nas compras realizadas na plataforma. A empresa já havia sido notificada sobre a prática em outras três ocasiões, em junho […]
Globo é multada em quase R$ 10 milhões por propaganda enganosa
A 3º Turma do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão contra a Globo em segunda instância e condenou a emissora a pagar uma multa de R$ 9,9 milhões ao Procon por propaganda enganosa em relação à transmissão de jogos das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2019. Segundo o Procon, a […]
Procon de Florianópolis multa Uber em 3 milhões de reais
O Procon de Florianópolis multou a empresa de aplicativo de transporte Uber por violar artigos do Código de Defesa do Consumidor. O valor da multa emitida na última terça-feira, 9, é de 3 milhões de reais. A empresa tem o prazo de 10 dias para apresentar recurso. De acordo com diversas reclamações de consumidores, e […]