A Operação Mensageiro desmantelou um grande esquema de corrupção que há anos vinha ocorrendo em, pelo menos, 20 prefeituras de Santa Catarina.
Essa é a definição do Ministério Público de Santa Catarina e da Polícia Civil que continuam atrás de provas para ver se esse câncer se espalhou para outras prefeituras do Estado.
Há pouco mais de um ano o MP iniciou a análise de documentos e de outras provas que culminaram com a prisão preventiva dos prefeitos Joares Ponticelli (PP), de Tubarão; Antônio Ceron (PSD), de Lages; Vicente Corrêa Costa (PL), prefeito de Capivari de Baixo; Deyvisonn Souza (MDB), de Pescaria Brava; Antônio Rodrigues (PP), prefeito de Balneário Barra do Sul; Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva; de Marlon Neuber (PL), prefeito de Itapoá, além do vice-prefeito de Tubarão, Caio César Tokarski (UB).
Nessa semana o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou a denúncia do Ministério Público contra os prefeitos Deyvisonn Souza (MDB), de Pescaria Brava; Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva e Vicente Corrêa Costa (PL), de Capivari de Baixo.
Os processos de outros quatro prefeitos, que também estão presos preventivamente, devem ser analisados ainda nesse mês de abril.
Depois de recebida as denúncias, os réus terão o direito a defesa, onde devem dar um novo depoimento, indicar mais testemunhas e apresentar novas provas que provem a sua inocência.
Os advogados dos três prefeitos que tiveram suas denúncias aceitas disseram a reportagem da NSC que já esperavam essa decisão, mas que agora eles poderão se defender no âmbito da ação penal.
O advogado do prefeito de Pescaria Brava, Pierre Vanderlinde, disse que o recebimento da denúncia não é o reconhecimento de que o réu seja culpado, pois os fatos serão analisados na ação penal com possibilidade de produção de provas que prove a inocência dos acusados.
A previsão é de que as alegações contra Antônio Rodrigues, Marlon Neuber, Antônio Ceron e Joares Ponticelli sejam analisadas pela 5ª Vara Criminal do TJ no dia 27 de abril. O TJ informou também que a denúncia contra o vice-prefeito Caio Tokarski (Tubarão), que também está preso, deva ser analisada no mesmo dia das alegações dos prefeitos.
ACORDO ANTES DE SER PREFEITO
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza (MDB), que foi preso em dezembro de 2022 na primeira fase da Operação Mensageiro, aceitou participar do esquema antes mesmo de ser eleito em 2016.
Ele teria se encontrado com o representante da empresa Serrana, de Joinville, e firmado um “pacto informal para a obtenção de vantagens indevidas recíprocas por meio da contratação (ou mantença desta), no Município de Pescaria Brava, dos serviços relacionados a resíduos sólidos“.
O prefeito supostamente se comprometeu, segundo o MP, em usar de seu futuro poder para “colocar a máquina pública bravense à disposição dos interesses da Serrana, sempre que o núcleo empresarial assim julgasse necessário“.
A denúncia indica que Deyvisonn teria solicitado R$ 15 mil para facilitar a execução desse contrato e de futuros acordos, que acabou sendo aceito pela empresa e concretizado no mesmo dia.
Depois de assumir o cargo de prefeito, ele teria se encontrado novamente com o representante da Serrana e combinou o repasse de R$ 3 mil, em dinheiro vivo, por cada mês de vigência do contrato com a sua prefeitura.
O MP também relata na denúncia que entre janeiro de 2017 e janeiro de 2022, ele teria recebido vantagens em pelo menos 11 oportunidades, totalizando o valor mínimo de R$ 198 mil.
O pagamento da propina era registrado através de notas fiscais frias. Na denúncia, durante todos os momentos da contratação e da execução dos serviços em Pescaria Brava, teriam sido garantidos os interesses da empresa.
