O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu ontem, 6, a veiculação de outra propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro (PL), com participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
A decisão foi tomada pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, porque Michelle aparecia mais que 25% do tempo da duração total do horário eleitoral gratuito.
A solicitação foi realizada pela Coligação Brasil da Esperança, que é composta pela Federação Brasil da Esperança – PT, PCdoB e PV; Federação PSOL-Rede; Solidariedade; PSB; AGIR; Avante; e Pros.
“Verifica-se, na espécie, que a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro ocorreu em 100% do tempo das inserções na propaganda eleitoral gratuita e na condição de apoiadora, pois foi realizada com o objetivo de transferir prestígio e apoio ao representado, distanciando-se, portanto, da condição de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem acrescentar qualquer juízo de valor sobre a candidatura”, afirma a decisão.
Caso a propaganda não pare de ser transmitida, será aplicada multa de R$ 10 mil.
No dia 1º de setembro, a ministra Maria Claudia Bucchianeri já havia decidido pela suspensão de uma propaganda partidária do presidente com a participação da primeira-dama pelo mesmo motivo. A decisão da magistrada atendeu a um pedido feito pela candidata à presidência pelo MDB, Simone Tebet.
