Obras para redução de desastres. A história de Santa Catarina é marcada por grandes tragédias naturais. Na enxurrada desta semana construções de uma vida foram perdidas, prejuízos materiais, mas ainda tem lama para ser removida. A reconstrução vai começar pelo Governo de Carlos Moisés – MDB, mas será herdada pelo futuro Governador Jorginho Mello – PL. O futuro Governador já começou a trabalhar com o Fórum Parlamentar Catarinense para obter apoio do Governo Federal. Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional, vem ao Estado, resta saber a mágica que vai fazer para encontrar verbas e se vai anunciar recursos financeiros para a ajudar na reconstrução dos 21 municípios que decretaram emergência. Além do apoio moral, Santa Catarina precisa de dinheiro para reconstrução.
Sem verba. Assusta ver o desmonte do Governo Federal com o corte de 99% das verbas para a ação voltada para “obras emergenciais de mitigação para redução de desastres”, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Na proposta orçamentária de 2023 o recurso despencou de R$ 2,8 milhões (que já era pouco) para R$ 25 mil. Detalhe: recurso para ser distribuídos para todos os Estados e Municípios. Resta saber se o Governo do estado vai ter caixa para arcar com o custo da reconstrução sem o auxílio do Governo Federal, pelo menos nessa reta inicial.
Apatia diante da catastrofe. O Presidente Jair Bolsonaro deveria honrar os votos recebidos no Estado e o apoio incondicional de Jorginho Mello a sua reeleição, solidarizando-se com a população pela tragédia e abrindo as portas de Brasília para dar o suporte necessário e os recursos – nesse momento possíveis – para a reconstrução do Estado, mas o Presidente segue apático e alheio aos assuntos reais do Estado e do país. Uma pena, porque pode perder a oportunidade de fechar o mandato com chave de ouro em um Estado que apoiou majoritariamente em 2018 e em 2022.
Investimento em queda livre. A Associação Contas Abertas, que monitora os gastos do governo federal em prevenção de desastres naturais desde 2010, havia alertado a queda do investimento do Governo Federal para prevenção de desastres naturais pelo menos nos últimos 9 anos. Em 2013, foi o maior valor aplicado, cerca de R$ 3,5 bi, porém de lá para cá o valor vem caindo e chegou a R$ 1,1 bi, menor patamar do período.
O poço não tem fundo. O projeto de poder de Jair Bolsonaro-PL destruiu as finanças públicas, pelo menos essa é a constatação dos grupos de transição da frente ampla pela democracia que está preparando o caminho para o Governo Lula. “O orçamento de 2023 só tem verba para manter as obras públicas até janeiro”, segundo informação de Guilherme Boulos – Psol. Bolsonaro usou o orçamento secreto como moeda de troca para agradar os parlamentares, exagerou na dose e agora a conta chegou. Bloqueio nos recursos da saúde, na educação, nos recursos para obras, no Ministério do Trabalho, corte e mais cortes colocam em risco o funcionamento da máquina pública. Houve um verdadeiro desmonte nas políticas públicas e será necessário mais do que vontade para colocar novamente o Brasil nos trilhos.
Cortes, bloqueios e recuos. Em plena Era do Conhecimento, os políticos da “velha guarda” ainda insistem em usar o Carnaval, as festas de final de ano ou a Copa do Mundo para tentar emplacar medidas impopulares ou duvidosas. Foi assim que o Governo Federal fez corte de R$ 1,7 bi na verba do Ministério da Educação – MEC em meio a jogo da seleção brasileira na Copa do Catar. Só para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) o novo bloqueio seria de R$ 7,9 milhões. Mas no jogo da Era do Conhecimento, as redes sociais gritaram e, após pressão dos estudantes, universidades e movimentos sociais, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES afirma que MEC desbloqueou as verbas das universidades e institutos federais., porém:
“Ação anulatória”. No mesmo dia em que reverteu o bloqueio de limites de empenho para universidades e institutos federais, o governo Jair Bolsonaro congelou todos os pagamentos do MEC em dezembro. Mensagem do Tesouro Nacional encaminhada ao MEC e unidades, de 19h37 desta quinta-feira, indica que o governo “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação – MEC previsto para o mês de dezembro”. Irresponsabilidade sem precedentes na administração pública federal.
Tiro no pé. Em busca da governabilidade de Lula – PT, a frente ampla pela democracia tenta ampliar o apoio do Congresso. A manobra mais recente foi a aproximação com o centrão e a definição do apoio a Arthur Lira – PP a reeleição a Presidência da Câmara dos Deputados. Nenhuma novidade, pois desde que chegou a Brasilia, Lira sempre se escorou nos Presidentes – Dilma, Temer, Bolsonaro, agora Lula. Mas essa aproximação não agradou a Bolsonaro, que imediatamente suspendeu os recursos ao orçamento secreto. Um tiro no próprio pé do Presidente, pois Bolsonaro reconhece, com a manobra também poderia ter impedido a execução de recursos para o orçamento secreto durante sua gestão – desmentindo a si próprio.
Saia justa. O desdobramento do orçamento secreto promete uma saia justa entre Arthur Lira – PP e o Governo Lula, pois os parlamentares não querem abdicar desses recursos, no entanto, a crítica ao orçamento secreto foi bala de canhão Lula e seus aliados durante todo o período eleitoral. Mas se o dinheiro é público, o processo tem que ser transparente e isso não combina com o orçamento secreto, resta saber se o que vai prevalecer é a vontade do povo ou do Congresso.
Desculpa esfarrapada. Enquanto as redes sociais continuam incentivando os pobres mortais a irem para frente dos batalhões do exército para pedir a intervenção militar, Eduardo Bolsonaro – PL, deputado federal e filho do Presidente Jair Bolsonaro aparece sorrindo em pleno jogo do Brasil na Copa do Catar. O filho do Presidente usou a desculpa esfarrapada de que estaria “à serviço do país”. Ele foi levar pessoalmente ao Catar um pen drive com denúncias sobre supostas irregularidades no Brasil. Em época de comunicação a um clique, a desculpa do pen drive é literalmente para boi dormir. Acorda Brasil! Há ameaça comunista é imaginária, Cloroquina nunca foi eficaz contra a Covid-19 e o pen drive é mais uma Fake News.
Não foi pelo Brasil. O ódio que inundou as relações políticas, familiares, no trabalho e entre amigos foi motivado por algo profundo e enraizado na alma de cada um. Os desafetos das vidas viraram desafetos da política. O radicalismo, o desejo golpe e os atentados a mão armada estão sendo plantados, esmiuçados e compartilhados pelas redes sociais. As violências e desequilíbrios internos foram incentivados e agora estão visíveis nas relações e nas páginas policiais: adolescente atirando em escola, células neonazistas descobertas, discursos de ódio a céu aberto, empresários patrocinando o bloqueio de rodovias e a economia do país, etc. Nunca foi o Lula ou o Bolsonaro e sim a sensação inquietante de falsa superioridade, do “nós contra eles”. Pessoas vestidas de uma ideologia política maltrapilha que estão se tornando criminosas diante das próprias vontades: intervenção militar é crime, receitar medicamento sem eficácia e sem ser médico também, assim como desviar dinheiro público também é crime, mas se for pelo político de estimação aí pode, aí é permitido e aplaudido – só que não #ficaadica
Piso da enfermagem. A saga da Deputada Federal Carmen Zanotto (Cidadania) e recém-nomeada presidente da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 390/14 continua. A PEC 390/14, conhecida como a PEC da Enfermagem, institui o piso salarial para a categoria com o salário-mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375). Embora seja uma reivindicação mais do que merecida pela categoria, a implantação do piso salarial vem esbarrando em obstáculos legais e econômicos para sua implantação. Para contornar os obstáculos a proposta prevê auxílio financeiro da União para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem por estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas, porém existem entraves. Há inclusive parlamentar que defenda que a medida deva ser considerada inconstitucional.
Dança das cadeiras. Sai Carlos Moisés – MDB, entra Jorginho Mello – PL, ambos eleitos em pleitos diferentes pela força do bolsonarismo, porém o primeiro rompeu quando viu que o discurso de Jair Bolsonaro era um e a prática outra, enquanto o segundo se mantém firme no apoio incondicional. Jorginho se despediu do Senado Federal no início da semana. Está se preparando para assumir a principal cadeira executivo estadual e assim realizar um sonho antigo: se tornar Governador. Muitas são as especulações sobre a equipe que ele vai montar para dar suporte ao programa de Governo. No discurso de despedida, Jorginho agradeceu aos catarinenses e acenou aos micros e pequenos empresários. Ele prometeu continuar apoiando a categoria. A expectativa agora é se após sentar na cadeira como Governador, ele continuará tocando a tecla do negacionismo também na gestão de Santa Catarina, da mesma forma que apoiou os negacionistas no Governo Federal. A decisão que pode ser uma divisora de águas entre um grande líder político ou mais um ilusionista das redes sociais e das declarações polêmicas no cercadinho. Apostar na própria trajetória política, nos projetos desenvolvidos e implementados até aqui deve trazer mais frutos ao futuro Presidente do que seguir a sombra de um negacionista e de tudo o que atrasou o Brasil. A biografia de Jorginho Mello mostra que ele é muito mais do que um “parlamentar do baixo clero”.
Híbridos ou elétricos. O mercado de carros eletrificados é uma realidade cada vez mais presente no dia a dia das pessoas. De acordo com dados da Associação Brasileira de Veículos Elétricos, mais de 34 mil unidades de carros elétricos e híbridos foram vendidos no país nos primeiros 9 meses de 2022. Um dos destaques deste mercado em franco crescimento é a montadora chinesa BYD, líder mundial em carros elétricos e híbridos e que, sob gestão exclusiva do Grupo DVA, inaugurou a sua 2 loja em Santa Catarina. Localizada em São José, junto à matriz do Grupo DVA, a nova loja da DVA BYD terá o line-up completo da marca, com os modelos TAN EV, HAN EV, eT3 EV, D1 EV, Song Plus PHEV e YUAN Plus EV disponíveis para os clientes da região. Até meados de 2023, mais três lojas DVA BYD serão abertas em Santa Catarina: em Joinville, Blumenau e Chapecó.
