Na tarde dessa quarta-feira, 7, o deputado federal Ismael dos Santos Santa (PSD) participou de uma reunião com o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
Ismael, que é membro da Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo, foi pedir que o Governo Federal diminua e até acabe com a distorção entre os estados que mais pagam impostos, como Santa Catarina, mas que recebem muito pouco em relação aos que menos arrecadam.
O deputado federal disse que Santa Catarina é o segundo estado mais competitivo do país e uma referência quando o assunto é empreender. Por isso, ele defende a manutenção de regras que beneficiam o contribuinte.
“Durante o encontro, expressei a ele que a decisão do governo de retornar com o voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais atrapalha o ambiente de negócios no Brasil e deve ser revisto”, ressaltou Ismael.
Desde que se começou a quantificar o pagamento e recebimento de impostos no Brasil, os estados das regiões Sudeste e Sul pagaram muito mais do que receberam em transferências para os governos estaduais e as prefeituras todos os anos.
Na outra ponta estão os estados nordestinos, que receberam mais em transferências do que pagaram em tributos federais. Na região Norte, a exceção é o estado do Amazonas, que desde 2021 mais pagou do que recebeu.
A análise de economistas é que um Estado receber do governo federal mais do que paga em tributos é indesejável. Mas se todos fossem assim, o Brasil teria que ser sustentado por outro país.
O ideal é que todos os Estados paguem mais em tributos do que recebem por meio de transferências e que essa diferença seja pequena. A função do governo federal é prover o que lhe é exclusivo, como a defesa do território. O vaivém de dinheiro público deveria diminuir progressivamente até desaparecer totalmente.
