O Ministério da Educação (MEC) do governo Lula anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação à distância, assim como a abertura de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância) até 10 de março de 2025.
A medida divulgada na Portaria 528, de 6 de junho de 2024 e assinada pelo ministro Camilo Santana, é parte da revisão do marco regulatório da educação à distância, visando estabelecer novos padrões de qualidade para os cursos remotos.
Nos últimos anos, o ensino à distância tem crescido no Brasil, contando atualmente com 4,3 milhões de alunos. Considerado uma alternativa mais acessível e flexível para aqueles que precisam conciliar estudos e trabalho, a modalidade enfrenta críticas de especialistas devido à qualidade questionável, infraestrutura precária e falta de experiências práticas.
O MEC também aprovou uma nova regra exigindo que, pelo menos, 50% das aulas em cursos de formação de professores sejam presenciais, buscando diminuir as preocupações sobre a falta de interação prática.
A suspensão anunciada não se aplica aos cursos de instituições públicas vinculadas à política governamental.
Para discutir o funcionamento dos cursos à distância, o MEC planeja retomar reuniões com gestores, especialistas e representantes do setor ainda em junho. A revisão do marco regulatório incluirá aspectos como credenciamento, avaliação de qualidade e diretrizes para o ensino remoto.
QUALIDADE É A PRIORIDADE
Há mais de uma década, a qualificação do ensino superior é pauta do Crea-SC e da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (CEAP).
“É crucial que priorizemos a qualidade do ensino superior. O crescente uso do ensino à distância suscita preocupações legítimas. É necessário encontrar um equilíbrio entre a inovação e a garantia de excelência educacional”, destaca o presidente do Conselho, engenheiro Kita Xavier.
Kita ressalta que a recente promulgação da Portaria 528 pelo MEC visa estabelecer padrões mais elevados de qualidade para os cursos remotos. “Esta medida é fundamental para assegurar que os alunos recebam um ensino apropriado, independentemente da modalidade escolhida”.
Segundo o presidente, no ensino à distância, há uma perda significativa em pesquisa e extensão, especialmente nas áreas das engenharias, que impulsionam a inovação, a tecnologia e o desenvolvimento de novas ferramentas. “A pesquisa é essencial; um país só pode prosperar através do avanço em pesquisa, resultando em novos produtos, materiais e serviços que beneficiam a sociedade”, finaliza o presidente do Crea/SC.
