O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, apresentou ontem, 14, em evento no Teatro do CIC, em Florianópolis, o Plano 1000. Por meio do programa, o Estado vai destinar R$ 7,3 bilhões para investimentos nos municípios ao longo dos próximos anos.
O lançamento é o maior projeto municipalista para Santa Catarina. Na primeira etapa, serão contempladas as 70 maiores cidades, mas o programa contemplará todos os municípios. A base de cálculo do valor que cada prefeitura terá direito a receber considera R$ 1 mil por habitante.
“Para chegar a este momento é preciso reconhecer quão importante foi o trabalho de verdadeira imersão na gestão, lá em 2019. Enxugamos a máquina pública e desenhamos o futuro que queríamos para Santa Catarina. Tivemos o apoio do parlamento catarinense, aprovando por unanimidade a reforma administrativa, o que nos deu a condição de hoje fazer as entregas que têm como prioridade melhorar a vida dos catarinenses e promover desenvolvimento. O Plano 1000 é mais uma oportunidade de trabalharmos juntos, investindo força e recursos no que realmente importa”, frisa Carlos Moisés.
No ato desta terça, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, assinou o primeiro convênio do Plano 1000. O município vai receber mais de R$ 200 milhões para executar projetos que viabilizam uma série de obras de infraestrutura para a cidade.
Na apresentação do Plano 1000 aos prefeitos, convidados e demais autoridades, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, destacou todo o planejamento técnico para que o programa fosse colocado em prática. Além disso, o saneamento das contas públicas, segundo o secretário, é o que vai permitir o investimento de recursos próprios do Estado aos projetos contemplados.
“Importante destacar que não é simplesmente distribuir recursos, há critérios e, um dos principais, é garantir obras que tragam qualidade de vida, bem-estar social, promovam infraestrutura logística e ajudem no pleno desenvolvimento”. O secretário cita ainda que, além do Plano 1000, o governo tem capacidade para a celebração de novos convênios e para manter o cronograma de obras estaduais.
Para participar do Plano 1000, a prefeitura deve enviar um ofício ao Governo do Estado solicitando a parceria com a exposição de motivos. Em seguida, é aberto um processo eletrônico bem como é preenchido o convênio chamado de guarda-chuva – o que contém os projetos de todos os municípios. “Como o parecer jurídico é padronizado, há celeridade para a assinatura do convênio e publicação do extrato em Diário Oficial”, explica Paulo Eli.
Um comitê com integrantes da SEF, Casa Civil e Infraestrutura foi formado para, junto com os municípios, definir os projetos que receberão aportes do Governo do Estado.
