O Projeto de Lei do deputado Rafael Pezenti (MDB) que pode dar a Santa Catarina mais quatro vagas na Câmara Federal deve entrar na pauta de discussões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias.
A proposta quer a correção no número de representantes de cada estado já a partir de 2027 por conta dos dados do último Censo do IBGE, que mostrou aumento da população catarinense e diminuição no número de pessoas em estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia.
O deputado catarinense diz que a mudança no número de deputados federais de cada Estado não representaria mais despesas, já que o número total de 513 parlamentares não muda.
Haveria apenas uma redistribuição, pois os Estados que cresceram, elegeriam mais representantes e nos Estados que tiveram diminuição no número de moradores, perderiam algumas vagas.
“Já faz 31 anos que as bancadas não são atualizadas como deveriam. Precisamos fazer justiça. Cada deputado federal em Santa Catarina, por exemplo, representa 475 mil pessoas. Em Roraima, cada parlamentar representa 79 mil pessoas. É justo? O voto do catarinense hoje está valendo menos. Há uma discrepância muito grande que precisa ser corrigida”, pontua Pezenti.
Hoje Santa Catarina tem 16 deputados federais, mas se o número de representantes for revisto, o Estado elegeria na próxima eleição nacional 20 representantes. Tudo porque Santa Catarina teve um crescimento populacional de mais de 21% nos últimos 12 anos.
Rafael Pezento disse que “quatro deputados a mais significam R$ 140 milhões a mais de recursos para investimento nos munícipios. É dinheiro nosso que poderia retornar em investimentos. Além disso, nós ganharíamos mais força política em Brasília para brigar por pautas históricas de interesse do nosso estado”.
A deputada Caroline de Toni (PL), que é a presidente da CCJ, já disse que vai incluir a matéria na pauta da Comissão assim que o relator do texto, deputado Danilo Forte (UB-CE), apresentar o seu parecer. A tendência é de um relatório favorável, já que o parlamentar é do Ceará, um dos estados que ganhará uma cadeira no parlamento caso a proposta seja aprovada.
Estados que devem ganhar mais vagas:
- Santa Catarina: + 4 vagas
- Pará: + 4 vagas
- Amazonas: + 2 vagas
- Minas Gerais: + 1 vaga
- Ceará: + 1 vaga
- Goiás: + 1 vaga
- Mato Grosso: + 1 vaga
Estados que devem perder vagas:
- Rio de Janeiro: – 4 vagas
- Bahia: – 2 vagas
- Rio Grande do Sul: – 2 vagas
- Piauí: – 2 vagas
- Paraíba: – 2 vagas
- Pernambuco: – 1 vaga
- Alagoas: – 1 vaga
