Santa Catarina torna-se o primeiro estado do país a dispensar a Prova de Vida para que aposentados e pensionistas do serviço público estadual possam receber o benefício.
O fim do procedimento já está em vigor, livrando beneficiários – em especial pessoas com deficiência ou de idade mais avançada – dos transtornos e do desconforto de ter que se deslocar anualmente a uma unidade de atendimento para a comprovação de vida.
Hoje são 12 mil pensionistas e 65 mil servidores aposentados recebendo pensões e aposentadorias do Governo do Estado de Santa Catarina.
“Sempre é uma situação difícil para o beneficiário idoso e sua família. É preciso buscá-lo, colocá-lo numa condução e levar a uma unidade de atendimento para mostrar que está vivo. Tínhamos gente até no Pará que precisava comparecer a um estabelecimento aqui em Santa Catarina, ou então fazer a comprovação de vida por meio de um cartório. A tecnologia e a inovação estão em constante evolução no governo catarinense, o que nos possibilitou dispensar a Prova de Vida”, observa o presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), Marcelo Panosso Mendonça.
Graças a um convênio firmado há um ano, o governo passou a ter acesso direto ao registro de óbitos da base de dados do Tribunal de Justiça (TJ). Por intermédio de uma API (Application Programming Interface, uma interface de programação que possibilita a comunicação entre plataformas através de uma série de padrões e protocolos), o governo consegue selecionar e extrair as informações que precisa do sistema informatizado do TJ.
São cruzados o nome completo, CPF e nome da mãe do servidor ou pensionista. “Conseguimos, assim, receber todas as informações do registro civil dos cartórios catarinenses. Antes de rodar a folha, verificamos se existe o óbito de algum servidor em nosso banco de dados”, explica.
Na folha deste mês, os registros de óbito que chegam à base de dados do governo ainda estão restritos aos ocorridos em Santa Catarina. Mas a partir de julho, também vão englobar os óbitos ocorridos em todo o território nacional, por conta de convênio firmado com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).
