Termina amanhã, 5, a validade das cinco concessões de televisão do Grupo Globo: São Paulo, Rio, Distrito Federal, Recife e Belo Horizonte. No último dia 20, a empresa solicitou ao Ministério das Comunicações, do Governo Bolsonaro, a renovação da TV por mais 15 anos.
A última renovação para a empresa foi feita em 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido agora foi apresentado sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), que em diferentes oportunidades, sugeriu que poderia barrá-lo.
A possibilidade de Bolsonaro impedir a renovação, no entanto, é considerada praticamente nula. Já que a decisão cabe ao Congresso Nacional.
O processo para a renovação é o seguinte: a emissora solicita ao Ministério das Comunicações, que encaminha parecer ao Palácio do Planalto. A Presidência envia a posição ao Congresso, que é quem tem a palavra final sobre a renovação.
O governo pode retardar a análise de documentos no Ministério das Comunicações. No entanto, isso não impediria a TV Globo de ficar no ar.
Agora, até que haja uma resposta sobre a solicitação, a emissora segue no ar, “beneficiada por uma lei aprovada em 2017 que permite que as emissoras sigam operando com a concessão vencida, desde que tenham feito o pedido de renovação”, destaca o colunista Ricardol Feltrin.
